Audiência sobre proposta de venda direta de etanol pelas usinas divide opiniões

Agência Câmara de Notícias

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub

O representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo de Castro, afirmou em audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados na terça-feira (06/11) que a venda direta de etanol das usinas para os postos poderia melhorar a concorrência no setor.

Mas as distribuidoras não concordam. Leonardo Gadotti Filho, da Associação Nacional de Distribuidoras (Plural), alertou que, com a estrutura tributária que existe hoje no país, a venda direta pode aumentar a sonegação de impostos.

“Combustível, para todos os estados da federação, é o primeiro item de arrecadação. Nós estaremos mexendo nisso se não garantirmos que todos esses impostos vão ser pagos. Nós temos no Brasil, hoje, mais ou menos R$ 60 bilhões inscritos na dívida ativa – ou seja, sonegação de combustíveis”, afirmou Gadotti.

Posições contrárias

Representantes da indústria de cana de açúcar do Nordeste defenderam a venda direta e afirmaram que a questão tributária pode sofrer uma adequação para garantir que não haja prejuízos financeiros aos estados. Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, enumerou as vantagens da negociação direta entre produtores e postos.

“Nós teremos uma agilidade maior, uma eficiência logística maior, uma diminuição de estocagem não remunerada muito maior e, sem dúvida alguma, onde formos competentes, nós iremos levar um produto ao consumidor.”

Já os produtores da região Centro-Sul, representados pela União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), têm posicionamento diferente.

A diretora-presidente da entidade, Elizabeth Farina, argumenta que o ônus da mudança não está sendo levado em conta e que os custos de distribuição não vão desaparecer com a venda direta. Ela acrescenta que a vantagem no preço final do combustível será pequena.