Em comunicado emitido ontem, 13 de maio, a Atvos rebateu as criticas feitas pela Lone Star e pela Castlelake em relação a administração da companhia sucroenergética. A direção do grupo — que é um dos principais produtores de etanol do Brasil, com mais de 10 mil empregados — elencou sete pontos para esclarecer a seus credores, fornecedores, acionistas e ao mercado quais são as reais condições em que a empresa se encontra.
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Os advogados da Atvos Agroindustrial Investimentos S.A. entraram na Justiça em São Paulo com uma ação de Tutela Cautelar Antecedente, com pedido de liminar, contra a Lone Star e a Natixis. Segundo o advogado do grupo sucroenergético, Eduardo Munhoz, a ação tem por objetivo impedir que seja consumada a ilegal tentativa do LSF10, controlado pela Lone Star, um “vulture fund” (ou fundo abutre, no jargão de mercado), de usurpar o controle da Atvos Agroindustrial S.A. – em recuperação judicial.
Munhoz lembra que essa “tentativa hostil e ilegal” de tomar o controle da Companhia ocorreu às vésperas de assembleia geral de credores, na qual havia a forte expectativa de aprovação do seu plano de recuperação judicial.
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“Atvos repudia as afirmações da Lone Star e da Castlelake que insistem em desqualificar a administração da empresa que, por sua vez, continuará a centrar suas ações na conclusão satisfatória do processo de Recuperação Judicial, primordial para sua própria sobrevivência”, declarou a direção do grupo em comunicado.
Confira a seguir os sete pontos que definem como está a atual situação da empresa:
- Há quase um ano, a Atvos S.A. vem envidando seus melhores esforços para aprovar seu plano de recuperação judicial, contando com a atenção e compreensão da maioria de seus credores. Entre eles estão as principais instituições financeiras do país que, agindo com extremo profissionalismo e boa-fé, têm se dedicado à busca da melhor solução que a um só tempo preserve seus direitos e mantenha as operações da Companhia.
- Diante da controvérsia sobre a titularidade do controle acionário da Companhia, foi instaurado um procedimento arbitral e a Companhia, em estrito cumprimento à Lei 6.404/76, informou às partes interessadas que aguardaria a decisão judicial para orientar suas ações.
- Não cabe à Atvos S.A. escolher o seu acionista controlador, missão conferida à Justiça Arbitral, que o fará em tempo próprio, observando fielmente a legislação. Qualquer disputa em torno do controle acionário deve priorizar a preservação da Companhia no atual momento de crise por ela vivido, sendo que a reestruturação de suas dívidas no âmbito da Recuperação Judicial é urgente e essencial à sua própria sobrevivência.
- Se o foro para discussão sobre o controle acionário é a Justiça Arbitral, o foro para a discussão sobre o plano de recuperação judicial da Atvos é o do colegiado de credores, todos substancialmente afetados pela prorrogação de seus créditos.
- A Companhia não tem competência para aprovar a proposta da Lone Star e Castlelake – ou de qualquer outro credor – sobre eventual revisão dos termos e condições do plano de recuperação judicial já apresentado que, ressalte-se, vem sendo exaustivamente tratado com o conjunto de credores da Atvos há quase um ano.
- A Assembleia Geral de Credores do dia 8 de maio, quando seria deliberada a aprovação do plano de recuperação judicial apresentado pela Atvos S.A. e longamente discutido com o conjunto de seus credores, foi suspensa e terá prosseguimento no próximo dia 19 de maio, tempo definido pelos próprios credores, incluindo a Lone Star e Castlelake, para buscar consenso na negociação de uma proposta.
- Todos os esforços dos administradores da Atvos se concentram exclusivamente em agir no melhor interesse da Companhia para que ela possa continuar cumprindo a sua função social e no melhor interesse do conjunto de credores, como determina a legislação aplicável.
