As teias da burocracia

Em Nova York, no gabinete do presidente do Banco J. P. Morgan, Lew Preston, havia uma pequena moldura na parede com os seguintes dizeres:
“Se V. não for capaz de expor o seu problema em cinco minutos, eu certamente não poderei ajudar a resolvê-lo”.
Esse primor de lição de simplicidade fica a quilômetros de distância dos gabinetes oficiais de Brasília, onde está instalada em todos os Ministérios e órgãos do Governo a mais pesada máquina burocrática.
Cada um dos 39 Ministérios se desdobra em diversas Secretarias que, por sua vez, se desdobram em dezenas de departamentos e divisões, com centenas de funcionários em cada uma delas.
A última “pérola” foi exibida pelo Ministério do Planejamento, no Decreto nº 8.189, publicado em 12 páginas do Diário Oficial da União de 21/01/2014. Pela reestruturação, o Ministério passa a ter:

– 8 secretarias
– 28 departamentos
– 3 comissões
– 3 fundações
– 10 órgãos de “assistência imediata ao Ministro”
– 1.133 cargos em comissão, de livre nomeação e
– 309 funções gratificadas.

A denominação de diversos desses órgãos traduz a criatividade da burocracia, como, por exemplo: Departamento de Órgãos Extintos; Assessoria Especial para Modernização da Gestão; Departamento de Temas Sociais; Departamento de Temas Econômicos e Especiais; departamento de Temas de Infraestrutura.
Há, ainda, um abrangente Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental. Um deles parece invadir a área de outros Ministérios: Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor. Noutro, revela-se uma nova modalidade de carreira para os funcionários públicos: Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais.
Também há um arrojado Departamento de Governo Eletrônico (como esse Governo terá sido eleito?). O Departamento de Transferências Voluntárias não cuida da transferência de funcionários, como pode parecer, mas da transferência de dinheiro, de recursos públicos. Também faz parte do Ministério do Planejamento a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que, há cerca de 100 anos, administra os bens imóveis e as receitas imobiliárias da União (inclusive todas as praias brasileiras, que são públicas), os quais fazem parte do denominado Tesouro Nacional, ou seja, do Ministério da Fazenda. A SPU, no Planejamento, cresceu muito: passou a dispor de 4 Departamentos!
Muitos desses órgãos poderiam ser substituídos por bons assessores, com secretarias eficientes. Não há qualquer referência ao Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, uma espécie de clube de competentes economistas (eles estudam os temas de sua livre escolha), mantido com recursos públicos para concorrer com a Fundação Getúlio Vargas e as mais conceituadas Universidades nacionais (USP, UNICAMP, PUC-RJ etc.). Ocorre que o IPEA é, hoje, uma fundação pública vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, posição ideal para criar dificuldades para os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Cabe também menção honrosa para a atual legislação trabalhista, um cipoal de 2.496 dispositivos que regem o mercado de trabalho do País, inclusive 67 artigos da Constituição e 922 da CLT, além de 746 normas e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.

Brasil Econômico, 14 de fevereiro de 2014.

*Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo