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As hidrelétricas e o absolutismo ambiental

Em artigo publicado domingo passado no Jornal do Brasil, o empresário Antônio Ermírio de Moraes chama a atenção para o recorde absoluto de consumo de eletricidade em setembro, 45.117 megawatt médios, e para a generosidade de São Pedro com as chuvas no período 2003/2004 que garantem um “armazenamento” de 160 mil megawatt nos reservatórios das hidrelétricas, cerca de dois terços da capacidade total. “Contudo, de nada adianta essa preciosa colaboração de São Pedro se o país não constrói mais hidrelétricas, em grande parte, pelos excessos de burocracia que cercam as exigências ambientais”.

Nessa mesma direção, Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da recém-criada Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), reclamou, durante o Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, que está acontecendo em São Paulo, que “Existe por parte das empresas autoprodutoras a predisposição de investir em meio ambiente. Elas [as empresas] querem apenas instruções corretas por parte do Estado”.

Segundo Cunha, o custo das empresas em ações sócio-ambientais representam até 40% do valor do investimento a ser feito, quando a lei exige percentual mínimo de 5%.

De acordo com o site Alerta em Rede, o mais grave é que o aumento das despesas não se deu de maneira voluntária e sim, pelos entraves aos quais as autoprodutoras têm sido submetidas. Como exemplo, Cunha citou a liberação de licenças prévias e exigências de condicionantes às licenças subseqüentes, sendo que tais exigências poderiam ter sido exigidas na fase de licenciamento prévio. Menel afirmou que as obras são paralisadas sempre que ocorrem novos embargos.

Segundo o site, este quadro decorre da grande ingerência de ONGs ambientalistas na condução das políticas do Ministério do Meio Ambiente cuja radicalização conduziu ao que a revista Veja desta semana chamou de “briga paralisante entre ministras”, referindo-se à Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Minas e Energia), sobre a queda-de-braço em torno de 24 projetos de usinas hidrelétricas espalhados pelo Brasil, vitimados pela fúria ambientalista.

O fato, ainda segundo a revista, é que os técnicos descobriram que muitos dos impasses poderiam ter sido resolvidos há tempos com um pouco de boa vontade, como o caso da hidrelétrica de Estreito, em Tocantins, cujo projeto começou a tramitar há três anos, tem um investimento previsto de 3,6 bilhões de reais e capacidade de gerar cerca de 30 mil empregos, mas que ainda não saiu do papel porque o Ministério Público e o Ibama embargaram a construção, alegando que as audiências públicas não haviam sido divulgadas como a lei prevê. Havia também alguns problemas técnicos com relação aos estudos de impacto ambiental mas todo mundo cedeu um pouco para resolver o impasse: a empresa encarregada da construção vai refazer as audiências e complementar os estudos em troca do atendimento pelo governo de uma lista de dez reivindicações.

A proteção ambiental para a população brasileira é fundamental, mas o País não pode se dar ao luxo de penalizar desnecessariamente ou desestimular os já minguados investimentos em infra-estrutura em nome de um absolutismo ambiental que deve imperar sobre a economia. Contudo, será difícil mudar esta orientação contra a economia enquanto a ministra Marina Silva e sua entourage de ongueiros ocupando postos de primeiro escalão estiverem à frente do Ministério do Meio Ambiente, finaliza a nota do site. (Fonte: Alerta em Rede)

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