O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu recentemente uma auditoria operacional profunda (Acórdão 178/2026) sobre o RenovaBio e o mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs).
O relatório traz insights valiosos para quem atua nos setores de Energia, Agronegócio e ESG.
Acesse aqui o relatório
Abaixo, resumo os principais pontos do documento:
✅ O QUE ESTÁ DANDO CERTO
O programa consolidou-se como um motor de investimentos.
Houve aumento real na capacidade produtiva e uma diversificação importante da matriz (com destaque para o etanol de milho e biometano).
Financeiramente, o mecanismo dos CBIOs funcionou: mais de R$ 12 bilhões foram transferidos do setor fóssil para o de biocombustíveis nos primeiros ciclos, fortalecendo a cadeia.
Pontos de Alerta e Desafios do RenovaBio
⚠️ PONTOS DE ALERTA (GARGALOS AMBIENTAIS)
O TCU identificou lacunas na mensuração do impacto real.
Falta de Indicadores Climáticos:
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O indicador atual (Intensidade de Carbono) não garante, por si só, o cumprimento das metas do Acordo de Paris (isso pode ser corrigido pela Embrapa na implementação da Renovacalc feita pela Embrapa.
Risco de Desmatamento: O monitoramento atual pode não estar captando o desmatamento indireto ou o avanço da soja/milho sobre vegetação nativa.
Eficiência Estagnada: As Notas de Eficiência Energético-Ambiental (NEEA) dos produtores não evoluíram como esperado, sugerindo que o incentivo à inovação tecnológica precisa de ajustes.
Desafios de Mercado e Governança
📉 DESAFIOS DE MERCADO
A volatilidade dos preços e a concentração do mercado (poucas distribuidoras com grandes obrigações) geraram insegurança jurídica e judicialização.
O relatório aponta para uma “governança incipiente”, onde a intervenção estatal por vezes careceu de critérios técnicos claros.
Recomendações e Próximos Passos
🎯 O QUE VEM POR AÍ?
O TCU recomendou ao MME e à ANP a criação de métricas mais robustas para monitorar o desmatamento e mecanismos para reduzir a volatilidade do preço do CBio, visando dar previsibilidade ao mercado.
O RenovaBio é uma conquista do Brasil, mas o relatório deixa claro: a régua da fiscalização ambiental e da regulação econômica precisa subir.
Excluindo o falso dilema de volatilidade os outros problemas podem ser resolvidos pela Embrapa via mecanismos da RenovaCalc.
