O comentário do presidente Lula, em 17 de fevereiro de 2025, sobre o preço dos combustíveis gerou ampla repercussão. Independentemente da opinião de cada um, trago alguns pontos para reflexão.
Atualmente, o mercado de distribuição de combustíveis no Brasil é dominado por um oligopólio que detém quase 60% do setor.
Uma das empresas que compõem esse oligopólio é a antiga BR Distribuidora, braço de distribuição da Petrobras, privatizada no governo anterior.
Caso a Petrobras ainda detivesse o controle dessa empresa, poderia (inclusive contratualmente) garantir que eventuais reduções de preços nas refinarias chegassem ao consumidor final.
Hoje, se a Petrobras reduz o preço na refinaria, o principal efeito é o aumento da margem das grandes distribuidoras, sem que haja uma redução proporcional do preço na bomba – como, de fato, não ocorreu.
Além disso, há pouca margem de atuação para a ANP ou o CADE nesse cenário. A privatização da BR Distribuidora retirou da Petrobras essa capacidade de influência sobre os preços no varejo.
Regulamentarmente, a distribuição de combustíveis – tanto na etapa das distribuidoras quanto nos postos de gasolina – se destina ao varejo (isto é, ao consumidor final, como você ou eu), enquanto os grandes consumidores podem adquirir diretamente das refinarias, por meio da venda direta.
Outro ponto que não está no radar, mas que poderia trazer impactos positivos, é o ingresso da PECOCO no mercado brasileiro.
Notícias Relacionadas
Artigo
Tecnologia que permite carro elétrico abastecido com etanol pode acelerar a transição energética
Trasição energética: em artigo de revisão, pesquisadores apontam os desafios a serem vencidos para aumentar o desempenho e a vida útil – e ao mesmo tempo reduzir custos e impacto ambiental – das células a combustível do tipo MS-SOFCs
Artigo
Lei de bioinsumos: em vigor e promovendo mudanças positivas
A Lei de Bioinsumos está conectada com as práticas produtivas vigentes porque foi desenhada exatamente para fortalecer a segurança jurídica de práticas que já são realidades no Brasil
Explico: após a privatização da BR Distribuidora, a Petrobras manteve apenas um único ativo no setor de distribuição, a empresa PECOCO, que opera na Colômbia.
Caso haja convergência entre o governo, o Ministério de Minas e Energia, o Conselho de Administração e a Diretoria da Petrobras, a entrada da PECOCO no Brasil, com uma atuação agressiva por meio da aquisição de postos já existentes, poderia, em menos de dois anos, compensar parte da ausência da BR Distribuidora e aumentar a concorrência no setor.
Além disso, outro ponto que merece reflexão é a necessidade de desindexação de todos os contratos da cadeia produtiva do petróleo no Brasil em relação à variação do Brent.
A indexação da economia a preços internacionais traz efeitos deletérios em qualquer setor e com qualquer índice, ainda mais quando se trata de commodities como o petróleo.
O cenário internacional do petróleo também merece atenção. Nos Estados Unidos, o governo Trump pretende incentivar um aumento da produção doméstica para inundar o mercado e reduzir os preços internacionais, buscando conter a inflação norte-americana – tanto que já pressionou a OPEP para diminuir os preços.
Por outro lado, a OPEP tende a reduzir sua produção para sustentar os preços em alta. Nesse embate entre as políticas dos EUA e da OPEP, há ainda um terceiro fator relevante: a movimentação de petróleo entre países sancionados, como a Rússia. Hoje, há um fluxo considerável de petróleo comercializado com grandes descontos, especialmente no eixo Rússia-China.
Esses são alguns pontos que considero importantes para reflexão. Afinal, os preços dos combustíveis são resultado de um conjunto de variáveis complexas, que precisam ser analisadas com profundidade.
*Professor da pós-graduação de Transição Energética Justa da Faculdade Mackenzie Rio
