ARTIGO: Produção, trabalho e comércio
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Arnaldo Jardim*
Um grupo de 10 associações industriais brasileiras levou ao futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, uma nova proposta de fusão de ministérios. Ela pretende evitar a extinção do Ministério da Indústria e Comércio, como a equipe do futuro presidente pretende, anexando-o ao Ministério da Fazenda.
Apoio integralmente este documento, que pede a junção do Ministério do Trabalho com o da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, criando o Ministério da Produção, Trabalho e Comércio. É uma defesa da indústria nacional, que está ameaçada pela concorrência internacional.
A proposta, que quer aumentar a eficiência do Estado e reduzir a burocracia, une as entidades Abimaq, Abinee, Abicalçados, Abiquim, Abit, Abrinq, Anfavea, AEB, CBIC e Instituto Aço Brasil. Todos preocupados com o futuro industrial brasileiro porque sabem do enorme potencial que temos neste setor.
Essa fusão proposta pelas entidades pode fomentar investimentos, inovação, produtividade, competitividade e a geração de renda e empregos. Isso tudo a partir de uma política inovadora de estímulo à produção de bens e serviços, ao empreendedorismo e à maior inserção do Brasil no mercado internacional.
A proposta leva em conta que, no mundo atual, a fronteira entre indústria e serviços é cada vez mais tênue. Os trabalhadores e empresários operam em um mundo cada vez mais competitivo e de rápidas mudanças. É preciso que estejamos alinhados com o resto do mundo para poder com ele competir.
Por outro lado, a produção de bens e serviços e seu comércio, incluindo o Comércio Internacional, é quem gera empregos, o que justifica que estes atores façam parte do mesmo ministério – Ministério da Produção, Trabalho e Comércio.
Concordo integralmente com a iniciativa, afinal de contas, não se trata de defender um protecionismo que seja comprometedor do desenvolvimento nacional ou que seja simplesmente “proteger o atraso”.
Estamos falando de cuidados que devem ser tomados para que a integração necessária do Brasil ao comércio internacional não signifique uma concorrência desleal com setores produtivos importantes da nossa nação.
É preservar empregos e garantir que nós possamos ter um projeto de desenvolvimento nacional. Além disso, a fusão aprimoraria a relação capital-trabalho, facilitando assim a colaboração entre as partes e promovendo o empreendedorismo na nossa economia.
Precisamos preservar essa importância, que pode ser numericamente medida: o setor industrial é responsável por 21% do Produto Interno Bruto (PIB). É também o setor que recolhe 32% dos impostos federais.
Por isso a proposta dessas entidades é necessária. O País precisa de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda – mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas.
*Deputado Federal – PPS/SP
