Arrecadação sobre álcool combustível cresce em PE

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool combustível em Pernambuco no período de 22 de janeiro a 22 de abril registrou um crescimento de 183% quando em comparação com o mesmo período do ano passado. A arrecadação passou de R$ 3 milhões para R$ 8,5 milhões. Os bons resultados, segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, devem-se as mudanças na sistemática de arrecadação através do Decreto Nº 26.314.

Pela legislação atual, a cobrança do ICMS passa a ser feita diretamente nas usinas e destilarias estaduais e não mais nas distribuidoras. No período analisado foram comercializados cerca de 38 milhões de litros. Em 2003 este volume foi de apenas 10 milhões de litros.