Arrecadação diminui

A overdose de álcool combustível nas bombas dos postos de abastecimento deve causar prejuízos aos cofres públicos. Com uma carga tributária que em alguns casos chega a ser o dobro da aplicada sobre o derivado da cana-de-açúcar, a gasolina rende mais impostos à União, estados e municípios. De acordo com projeções da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), dentro de cinco anos os governos federal e estaduais irão perder 26,2% de sua receita com combustíveis, o equivalente a R$ 6,4 bilhões. Mesmo se levarmos em conta que, neste período, a frota de veículos crescerá em torno de 20%, aumentando o consumo de combustível.

Segundo cálculos da Fecombustíveis, um carro movido a gasolina rende cerca de R$ 1.000 por ano em impostos ao Estado brasileiro. O modelo a álcool contribui com apenas R$ 160 – no caso dos estados onde há incentivos fiscais para o setor sucroalcooleiro. As maiores perdas, proporcionalmente, ficariam com a União. A receita do governo federal com o setor encolheria 32,5%, o equivalente a R$ 2,9 bilhões. Os estados perderiam 18% de sua receita, ou R$ 3,5 bilhões. “Os governos federal e estaduais ainda não se deram conta do problema. Com a atual estrutura tributária, que privilegia os produtores de álcool, os cofres públicos perderão receita com a difusão dos veículos bicombustíveis”, avisa o ex-presidente e atual diretor técnico da Fecombustíveis, Aldo Guarda.

Custo

Para mostrar o impacto nas contas públicas, o especialista pega como exemplo o estado de São Paulo, que reduziu de 25% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool combustível. Do preço final de R$ 2,30 no litro da gasolina, R$ 0,61 equivalem ao imposto estadual (ICMS) e R$ 0,41, aos federais, incluindo PIS/Cofins e Cide.

Nesse caso, a carga tributária é de 44,3%. No álcool, a relação é outra. Do preço médio de R$ 1,30 nos postos paulistas, R$ 0,16 são referentes ao ICMS e apenas R$ 0,09 aos tributos federais – vale lembrar que a Cide não se aplica ao álcool, mas apenas à gasolina e ao óleo diesel. Com isso, a carga tributária para o álcool no estado é de apenas 19,2%.

Sonegação

Aldo Guarda não aponta como saída para o problema a elevação dos impostos sobre o derivado da cana-de-açúcar. Para ele, o combate à sonegação é o caminho. “Existem no país mais de 300 usinas, que vendem álcool com total liberdade. Estimamos que 60% do álcool seja comercializado sem nota fiscal, o que sangra a arrecadação de impostos. Por isso, combater a sonegação aumentaria a receita do governo e compensaria as perdas com a menor carga tributária do álcool”, diz o diretor. “Hoje, o posto que compra com nota fiscal tem que operar com uma margem de lucro menor para conseguir competir com aquele que sonega”, ressalta.

O diretor técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, defende a manutenção do tratamento diferenciado para o álcool. Segundo ele, a menor carga tributária é um incentivo à expansão do setor, que gera divisas e empregos. “O governo deve pesar todos esses elementos na balança. Como a combustão do álcool é mais rápida, ele não pode custar mais do que 70% do preço da gasolina, caso contrário, o consumidor vai migrar para a gasolina. E essa margem só é possível com menos impostos”, defende. Segundo Rodrigues, o setor sucroalcooleiro cria cerca de 1 milhão de empregos em todo o país. Além disso, as 50 usinas atualmente em construção garantirão outras 360 mil vagas diretas. O faturamento do setor deve atingir este ano R$ 14,6 bilhões, sendo apenas 11% oriundos das exportações.

A Arábia do futuro

O mundo está despertando para as vantagens energéticas e ambientais do álcool combustível e o Brasil pode ser o principal país beneficiado. Graças ao desenvolvimento tecnológico obtido por programas como o Proálcool e a melhores condições climáticas para o plantio da cana-de-açúcar, o país é bastante competitivo no setor e pode liderar a expansão do combustível no mundo. A opinião é do engenheiro José Walter Bautista Vidal, ex-secretário nacional de Tecnologia Industrial e um dos criadores do Proálcool. “O Brasil será a Arábia Saudita do futuro”, afirma — os sauditas são os maiores produtores mundiais de petróleo.

Segundo Vidal, o Brasil consegue produzir álcool combustível pela metade dos custos do segundo maior produtor mundial, os Estados Unidos. A preocupação com a futura escassez do petróleo e as altas cotações do produto deixariam o país na frente na corrida por estabelecer o álcool, uma fonte renovável e mais barata de energia, como principal combustível alternativo. “O petróleo é um problema de todo o mundo. O álcool é melhor combustível em termos de potência para o carro, além de poluir menos e ser mais barato”, afirma.

Concorrentes

Mas o Brasil vai enfrentar concorrência na tentativa de dominar o mercado do álcool. Países como Alemanha, Japão e China já estão de olho na tecnologia brasileira. O Japão também tem se mostrado bastante interessado no combustível, podendo até importar o produto feito no Brasil. Para Vidal, o governo precisa coordenar os investimentos em infra-estrutura para facilitar o escoamento da produção e preparar terreno para o crescimento das exportações. Além disso, caberia ao governo garantir condições ideais para afastar o risco de desabastecimento, uma das maiores preocupações dos possíveis países compradores. (MT)