Arnaldo Jardim apresenta projeto de lei para impedir importação de combustíveis

 

 

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Sucroenergético e membro da Comissão de Minas e Energia, Arnaldo Jardim, apresentou um projeto de lei visando impedir temporariamente a importação de combustíveis. A medida visa amenizar a crise que vive o setor, com a retração do consumo doméstico de etanol e de açúcar, e a queda superior a 50% na cotação do petróleo, que produziu um efeito devastador no segmento, com o recuo de praticamente 40% do preço do etanol, colocando-o bem abaixo de seu custo de produção.

“Diante do iminente colapso no fluxo de receita das empresas, apresentei ontem (12), o Projeto de Lei 2546/2020, por meio do qual proponho a proibição de importação de gasolina-A, diesel s10, diesel s500 e etanol carburante pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por até 60 (sessenta) dias”, afirmou o deputado.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 20% de todo o combustível consumido no Brasil é importado. Assim, durante o período que vigorar a medida emergencial proposta pelo parlamentar, um volume aproximado de 4 bilhões de litros de combustível importado poderá ser substituído imediatamente por biocombustíveis de produção nacional, dando um fôlego para que o setor possa atravessar esse momento difícil.

“É importante ressaltar que o setor representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, reunindo produtores de cana-de-açúcar, trabalhadores do setor químico e da alimentação, cooperativas e agroindústrias, responsáveis pela produção de açúcar e etanol no Centro-Sul e Nordeste do País. Uma cadeia produtiva que inclui 360 usinas e destilarias, com 750 mil empregos diretos e 1,5 milhão de postos indiretos, em mais de 1200 cidades brasileiras”, ressalta Jardim.

O deputado reforça ainda que o setor gera aproximadamente 7% de toda a energia elétrica consumida no Brasil, por meio da queima de bagaço da cana-de-açúcar, contribuindo para que a nossa matriz energética seja a mais limpa do mundo.

Devido a externalidade do segmento, a medida emergencial torna-se imprescindível para evitar a falência de produtores rurais e empresas, o desemprego em massa e o fechamento de postos de trabalho, além do desabastecimento da população. “O setor sucroenergético brasileiro está literalmente derretendo, principalmente no momento de início da safra no Centro-Sul, em que as empresas e produtores mais dependem de caixa”, finaliza o deputado.