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Aprovada, CIDE valerá só em 90 dias

Mudança tributária exige noventena

A revisão do valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) está entre as solicitações pleiteadas pelo setor sucroenergético para a redução dos impactos causados pela pandemia do coronavírus e pelos efeitos negativos da queda do preço do petróleo, que deixam o etanol cada vez menos competitivo em relação à gasolina. Mas, caso aprovada, valerá só em 90 dias, pois a elevação do tributo exige noventena para entrar em vigor.

Em ofícios enviados aos Ministérios de Minas e Energia, Agricultura e Economia, como também, diretamente ao Presidente Jair Bolsonaro, o setor destaca a necessidade do acréscimo de R$ 0,40 da CIDE para a gasolina, a qual já são cobradas R$ 0,10, totalizando assim R$ 0,50. Os R$ 0,40 visam justamente retomar certa competitividade do etanol ante à gasolina.

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“O aumento da CIDE evitaria que o preço da gasolina continue a ter queda, mesmo diante da redução do preço do petróleo. A alíquota maior, portanto, não implicaria no aumento do preço da gasolina para o consumidor, mas evitaria uma depreciação ainda maior”, explica Alexandre Andrade Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).

Segundo Lima, a revisão da CIDE pode resolver inclusive um outro problema tributário para a União, Estados e municípios, que têm gastado volumosas receitas adicionais para o combate da COVID-19, uma vez que o tributo arrecadado é dividido entre a União e os demais entes da República.

Lima: medidas evitariam uma depreciação ainda maior

As entidades ligadas ao setor também pleiteiam a isenção do PIS/Cofins do etanol, reduzindo o preço deste combustível em até R$ 0,24 nos postos de combustíveis, o que restabeleceria certa competitividade referente ao combustível fóssil.

“Como a mudança tributária da CIDE só poderia ser aplicada na prática após 90 dias, respeitando a noventena exigida pela legislação pertinente, o Governo já poderia isentar o PIS/Cofins do etanol, porque isso pode acontecer imediatamente. E passados os 90 dias da noventena, aumentaria então a CIDE para a gasolina, como também o Governo já poderia voltar a cobrança do PIS/Cofins do etanol”, destacou o presidente da Feplana.

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De acordo com ele, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, está empenhada em minimizar os efeitos da crise no segmento, uma das atividades agrícolas mais afetadas pela atual conjuntura caótica. “Tem chamado inclusive de “a tempestade perfeita” no setor, diante da gravidade da situação no presente e ainda mais nos médio e longo prazos”, lembrou.

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