APPA segue normas internacionais de segurança
“Estamos trabalhando para que o Porto de Paranaguá seja o mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo”, afirmou o superintendente da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), Eduardo Requião, após reunião realizada na sede da autarquia com representantes dos terminais portuários privados que atuam nos Portos dos Paraná. No encontro foi discutida a implantação do ISPS Code no Porto de Paranaguá, que trata, entre outros pontos, do controle de acesso, monitoramento e padronização de procedimentos de segurança no terminal portuário.
No País, são 35 portos e cerca de 90 terminais de uso privativo com tráfego internacional sujeitos à nova norma. Em Paranaguá e Antonina, 17 terminais portuários integram o plano de segurança da APPA e são responsáveis pela apresentação de documentos e levantamentos sobre seus mecanismos de segurança. Estes trabalhos foram apresentados no início deste mês, no Rio de Janeiro, durante a última reunião da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos).
No encontro todas as avaliações referentes aos portos paranaenses foram aprovadas, com poucas ressalvas no setor burocrático. Situação considerada positiva pelos integrantes da comissão que representa o Porto de Paranaguá, ao ser comparada com os demais portos brasileiros.
A partir de agora os documentos deverão ser adequados conforme as indicações da Conportos para, então, serem novamente apresentados na próxima reunião da Comissão, marcada para acontecer em março, em Vitória. “A definição sobre a segurança portuária é a premissa que conduzirá as atividades dos terminais público, privados e arrendatários. Se não estivermos em harmonia com o que o mercado e as leis internacionais exigem estaremos fora do comércio exterior e dos negócios com países membros da IMO”, disse o superintendente da APPA.
Com as avaliações individuais aprovadas em mãos, caberá à APPA, numa segunda fase, a consolidação de todos os trabalhos e implantação de um procedimento unificado nos Portos de Paranaguá e Antonina, respeitando as características de cada terminal e atendimentos dos critérios estabelecidos internacionalmente.
A busca pela padronização dos procedimentos de segurança seguem uma determinação da IMO – sigla em inglês para Organização Internacional Marítima – órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) – e representam, segundo Requião, item importante para a manutenção da credibilidade dos Portos do Paraná, frente aos mercados nacional e internacional.
Ao todo são 163 países signatários da IMO, entre eles o Brasil, que deverão apresentar os planos de segurança dos seus portos. No Brasil, o objetivo é implantar, até junho deste ano, um novo sistema de segurança nos terminais, portos e navios nacionais, conforme prevê determinação da IMO, através de norma exclusiva sobre a prevenção de atividades terroristas (denominada ISPS – Code) e que foi criada após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. (Fonte: ASSCOM – APPA)
