Apagão II?

O que parecia um pesadelo distante, começa a adquirir contornos de realidade. O setor energético brasileiro começa a se deparar com um quadro muito semelhante ao que vivenciamos, no final da década de 90, quando os investimentos em nosso parque hidrotérmico foram insuficientes para atender a demanda por eletricidade – impondo a redução de consumo, inibindo o crescimento econômico e produzindo desassossego na população. Em suma, corremos o risco de nos depararmos com o risco do Apagão II.

A confusa implantação do novo modelo elétrico trouxe consigo mudanças nas regras de mercado e incerteza para os investidores em geração. Nos últimos trinta meses, o País não iniciou nenhum novo projeto de energia elétrica. Dos 17 projetos anunciados para participar do leilão de energia nova, programado para o final do ano, apenas sete têm condições de participar, por conta do excesso de burocracia nas concessões de licenciamento ambiental. A baixa oferta deve elevar os custos e, conseqüentemente, colocar em xeque o novo modelo elétrico. Ciente dos entraves, o próprio governo já sinaliza com uma possível flexibilização das regras para ampliar a oferta de energia nova.

Também temos problemas na implementação de uma política real de eficiência energética. Esta incumbência deveria ser planejada pelo Procel (Programa de Conservação de Energia), mas o órgão, se atém, quase que exclusivamente, ao favorecimento de consumidores de baixa renda. A pá de cal pode vir, caso a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) efetive a regulamentação que estabelece que 90% dos recursos do programa sejam aplicados na diminuição das perdas de energia em comunidades de baixa renda.

Essa falta de diretrizes faz com que o governo promova um festival de devaneios e equívocos. O Proinfa sofre de inanição precoce, diante da predileção equivocada em torno do Projeto Eólico em detrimento aos Projetos de Cogeração, que minguaram pela falta de uma remuneração adequada. A insistência na política de construção e manutenção de usinas termoelétricas, caras e incapazes de suprir todo o sistema, está fadada ao fracasso por conta da ausência de uma regulamentação específica para o setor do gás natural. Além disso, o Projeto de Lei que regulamenta a atuação das agências reguladoras, de forma geral e específica, ainda não foi votado.

Como se não bastasse, ainda temos dificuldades no campo tributário em virtude da criação de novas taxas e tributos. Nos últimos oito anos, estes encargos responderam por 52% do custo da conta e, em 2205, devem arrecadar cerca de R$ 13 bilhões. São encargos como o CCC e o PRG, criados para subsidiar o setor de combustíveis e a construção de usinas termelétricas inoperantes. Os grandes consumidores, responsáveis por 27% do nosso PIB, são as principais vítimas deste processo, diante do aumento acumulado de 30% no preço da energia, registrado nos últimos anos.

Vemos que a política do governo federal não viabiliza o desenvolvimento, pois coloca em segundo plano a infra-estrutura nacional e insiste em uma concepção ultrapassada, em que as políticas públicas não discutem políticas de mercado.

Para não incorrermos novamente no pesadelo do apagão, o governo precisa ser ágil e eficaz. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderia ser retomado e servir de instância efetiva para que entidades como a Abrege – Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica, a ABDIB – Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base e a Abrace – Associação das Concessionárias de Energia Elétrica possam unificar os discursos e cobrar ações práticas e, assim, definirmos uma política energética realista, sustentável e consistente. O interesse público precisa interagir com o setor privado, de maneira legítima e ética, sob a égide do desenvolvimento. Parafraseando o teólogo inglês Willian George Ward – “o pessimista queixa-se do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas”.