JornalCana

ANP tenta impedir contingenciamento do seu orçamento

No dia seguinte ao anúncio do governo sobre a liberação de R$ 773 milhões do Orçamento que estavam contingenciados, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou em nota que está discutindo com “os órgãos responsáveis” para evitar os cortes nas suas verbas. O total de recursos aprovados no Congresso para a agência neste ano é de R$ 141 milhões, mas apenas R$ 79 milhões foram autorizados pelo governo até agora.

A ampliação das verbas da agência é uma reivindicação do órgão que já ocorria antes mesmo do contigenciamento do Orçamento, já que o valor aprovado pelo Congresso foi inferior ao solicitado pela ANP. Em nota em que anuncia a redução das adulterações de combustíveis no país, a ANP informou que conta com o apoio do Ministério de Minas e Energia nas dicussões para impedir o corte. A agência informa ainda que o combate às irregularidades no setor necessita de recursos para a manutenção dos contratos de cooperação com os institutos de pesquisa que fazem o monitoramento da qualidade dos combustíveis e para a ampliação da fiscalização.

Além de ser responsável por fiscalizar o setor de combustíveis, a agência supervisiona a produção de óleo e gás natural no país, que serve de base para o cálculo de royalties e participações especiais. A ANP promove ainda estudos geológicos e geofísicos para a realização de licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás.

“Se esses estudos não forem feitos, toda a engrenagem que leva a novas descobertas pode ficar prejudicada, ameaçando a sustentabilidade da auto-suficiência da produção do petróleo que o Brasil deverá alcançar em 2006”, afirma a agência na nota.

Em relação à redução das adulterações nos combustíveis, de acordo com o relatório mensal da ANP, o percentual de amostras de gasolina colhidas nos postos do país e que estavam foram dos padrões exigidos caiu de 4,2%, em março, para 3,4%, em abril.

No caso do óleo diesel, o índice de não-conformidade no combustível caiu de 3% das amostras, em março, para 2,1% no mês passParada o álcool combustível, o percentual baixou de 5,6% para 5%.

Em 2000, a média de amostras de gasolina fora dos padrões exigidos pela ANP foi de 12,5%. Em 2001, passou para 9,2%, caindo para 7,3% em 2002, 6,8% em 2003 e 4,9% em 2004.

Em São Paulo, estado que movimenta cerca de 30% do combustível vendido no país, o percentual de amostras de gasolina fora dos padrões caiu de 8,5% em março para 7,2% em abril. No diesel, a redução foi de 4,7% para 3,9% e, no álcool, de 4,7% para 4,1%, no mesmo período. O estado foi escolhido como prioridade para o setor de fiscalização em 2005, recebendo 1,388 mil ações de fiscalização de janeiro a maio, com 470 autuações e 146 interdições. O total de ações de fiscalização em todo o Brasil em 2005 foi de 4,393 mil, resultando em 1,144 mil autuações de estabelecimentos e 276 interdições.

Inscreva-se e receba notificações de novas notícias!

você pode gostar também
Visit Us On FacebookVisit Us On YoutubeVisit Us On LinkedinVisit Us On Instagram