ANP realiza quinto leilão para compra de biodiesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou hoje 5º Leilão Público de Biodiesel, na modalidade “pregão completo” via internet (www.comprasnet.gov.br), com a compra de 50 milhões de litros do produto.

O leilão, que está previsto para terminar na sexta-feira (16), prosseguirá hoje. Ao seu término, mesmo que este aconteça antes do prazo, a ANP divulgará o resultado final.

Participam do leilão produtores de biodiesel autorizados pela ANP, detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, do Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que estejam habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) do governo federal.

O prazo previsto de entrega dos volumes vendidos no 5º Leilão, que serão adquiridos pela Petrobras e pela Alberto Pasqualini – Refap S.A, vai até 31 de dezembro de 2007. Os leilões visam a estimular o aumento da participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e a atração de investimentos para produção de biodiesel, diretrizes previstas na Resolução CNPE nº 3 de 23/9/05, além garantir o cumprimento da meta de mistura obrigatória de 2% de biodiesel no diesel comercializado em todo o país a partir de janeiro de 2008.

Nos quatro leilões anteriores, realizados em 2005 e 2006, foram arrematados, ao todo, 840 milhões de litros de biodiesel, pela Petrobras (93%) e Alberto Pasqualini – Refap S.A (7%).