ANP quer elevar família de bens certificada

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisa ampliar o número de famílias de produtos para facilitar a certificação que atesta o conteúdo local de um determinado bem ou serviço para o setor.

De acordo com o coordenador de Conteúdo local da ANP, Marcelo Mafra, a expectativa é de que a próxima família de produtos seja de equipamentos elétricos. Porém, essa medida precisa de uma entidade para realizar a formalização desse pedido, no caso, disse ele, a entidade do setor poderia ser a Abinee.

Atualmente, há apenas uma família de produtos que necessita apenas de uma certificação, é a de tubos, que podem ser de diversos diâmetros e não precisam cada um deles de uma declaração que ateste a sua origem de fabricação.

Enquanto isso, o representante da autarquia disse que em 2012 ocorrerá a virada de contrato e que novas áreas passarão a ser fiscalizadas pela ANP como parte do ritmo normal de trabalho da agência.

Até o momento, em todas as áreas licitadas pelo governo, seis operadoras responsáveis por cerca de 50 blocos foram multadas por não cumprir o que prometeram à época do leilão. Outros 30 estão em fiscalização. Essa medida refere-se às rodadas de leilões de número cinco e seis.