ANP pede ao Cade apuração de cartel em venda de etanol

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma avaliação sobre a suspeita de prática de cartel na venda de etanol nas cidades de Brasília (DF) e São Luiz (MA). Segundo o ministro, a possível prática de cartel também teria acontecido em outras duas cidades e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, já teria conversado com representantes do Cade para averiguar a denúncia. Lobão disse que com o início da moagem da safra de cana de açúcar, os problemas envolvendo a falta de etanol no País já devem estar resolvidos na próxima semana.

Ele negou que esteja faltando gasolina no Brasil.

Acordo

A ANP, a Petrobras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e representantes da indústria automobilística informaram ao Ministério Público Federal que vão cumpr ir integralmente o acordo firmado com a instituição em outubro de 2008 e iniciarão, em todo o País, o cumprimento das fases P-7 e L-6 do Proconve a partir de janeiro de 2012. Continua valendo o estabelecido no acordo e postos de combustível terão o diesel S-50, com menor teor de enxofre e menos poluente, nas bombas em janeiro do ano que vem. Já a indústria automobilística se comprometeu a iniciar a distribuição dos veículos leves e pesados a diesel, adaptados para receber o novo combustível, já no final de 2011. No último dia 14 de abril, a ANP, a Petrobras e o Ibama apresentaram ao MPF documentos confirmando que todas as etapas para o cumprimento do acordo estão em andamento. A ANP já concluiu e apresentou o Plano de Abastecimento do diesel S-50 e a Petrobras garantiu que o diesel com menos enxofre terá produção nacional e, se necessário, a demanda será suprida também por meio de importações. Já o Ibama licenciará os veículos que atendam às exigências do acordo e fiscalizará o cumprimento do acordo em âmbito nacional. O diesel S-50