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ANP leiloa 70 milhões de litros de biodiesel

No primeiro leilão para a compra e venda de biodiesel, realizado ontem pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram negociados 70 milhões de litros. O combustível foi vendido pelos produtores Agropalma, do Pará (5 milhões de litros), Soyminas, de Minas Gerais (5,2 milhões de litros), Granol, de Goiás (18,3 milhões de litros), Brasil Biodiesel, do Piauí (38 milhões de litros), e adquirido pela Petrobras, com 93,3% do total, e pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap, que tem como sócias a Petrobras e a Repsol), com 6,7% do total.

O objetivo dos leilões é garantir aos produtores de biodiesel e aos agricultores, especialmente os da agricultura familiar, um mercado para a venda da produção. A previsão da ANP é de que até dezembro de 2007 sejam adquiridos 800 milhões de litros de biodiesel. “Acho muito relevante termos tido, já no primeiro leilão, uma oferta superior ao limite de 70 milhões de litros estabelecido no edital. Demonstra que os empresários e os pequenos agricultores acreditam no futuro do biodiesel”, afirmou o diretor-geral da agência, Haroldo Lima.

A partir de 2008, a adição de 2% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, atualmente facultativa, passará a ser obrigatória em todo o país. O preço máximo de referência estabelecido pela ANP e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi de R$ 1,92 por litro. Este preço não inclui o Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A menor oferta vencedora foi da Agropalma, com R$ 1,80 por litro.

Para participar do leilão, o produtor de biodiesel precisa ter o Selo Combustível Social, autorização da ANP para produzir o combustível, e estar regularizado junto à Receita Federal. Para obter o selo, o produtor teve que seguir a tabela que estabelece o mínimo de matéria-prima (mamona, girassol, babaçu, dendê, entre outras), que deve ser adquirido de pequenos agricultores em cada uma das cinco regiões do país. No Nordeste, a compra de matéria-prima da agricultura familiar tem de ser, pelo menos, de 50% do volume total. No Sudeste e Sul, o mínimo é de 30% e, no Norte e Centro-Oeste, 10%. “Uma das conseqüências mais importantes desse leilão e do programa nacional de biodiesel é a inserção social do homem no campo pelo desenvolvimento da agricultura familiar”, disse Lima.

Também poderão participar, em caráter especial, empresas que tiverem ingressado com processo de obtenção do selo. Essas empresas terão que estar regularizadas à época da primeira entrega de biodiesel. No leilão realizado, cada produtor pôde fazer uma proposta com até três ofertas de preços. O volume total das ofertas ficou limitado à capacidade de produção anual da empresa.

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