ANP faz hoje novo leilão de biodiesel no Rio

O 15º. Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acontece hoje, no Rio de Janeiro. Serão ofertados 460 milhões de litros para garantir o abastecimento do mercado com a mistura B4, em vigor desde 1º. de julho deste ano. A realização do leilão atende à Resolução nº 2, de 27/04/09 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabeleceu em 4%, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final.

O leilão está dividido em dois lotes e será realizado na modalidade pregão, na forma presencial. O primeiro, de 368 milhões de litros, é destinado apenas a empresas autorizadas pela ANP a exercer a atividade de produção de biodiesel, que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social e que também estejam autorizadas pela ANP a comercializar biodiesel. Para o segundo lote, de 92 milhões de litros, as empresas não precisam ser detentoras do Selo Combustível Social.