ANP entregará em 40 dias proposta para setor de etanol

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) se comprometeu a concluir em 40 dias a proposta de resolução que regulamentará a sua atuação no mercado de etanol, afirmou o diretor da agência Allan Kardec Duailibe.

A medida provisória que atribui à agência a fiscalização do combustível dá um prazo de até 26 de outubro para elaboração da minuta. No entanto, a ANP vai acelerar o processo, para evitar nova crise na próxima entressafra da cana.

A safra vai de abril a outubro. O mês que costuma ser mais crítico, por falta de abastecimento, é março, afirmou o presidente da Unica (União das Indústrias de Cana de Açúcar), Marcos Sawaya Jank.

Segundo Jank, que participou de audiência pública nesta quarta-feira na Câmara com Duailibe, o setor precisa de investimentos da ordem de R$ 80 bilhões nos próximos 10 anos para que o etanol possa superar a gasolina como combustível mais atraente pa ra consumidores flex.

Para a Unica, os maiores gargalos para o etanol são o alto custo da produção, a estrutura de impostos, escassez de usinas e de investimento para plantio. Para a entidade, haverá escassez de 400 milhões de toneladas de cana e de 150 usinas, caso os investimentos se mantenham.

Jank sugeriu a redução da Cide ou até mesmo do ICMS, dando o exemplo de São Paulo, responsável por quase metade do consumo nacional do combustível, onde se cobra o menor ICMS para etanol, de 12%.

Nos outros Estados, o imposto gira em torno da casa dos 20%, o mesmo que é cobrado para gasolina.