ANP e Ministério da Justiça vão combater crimes de combustíveis
A Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo vão combater, juntas, a partir de hoje, crimes no mercado de abastecimento e comercialização de combustíveis. Os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e de Minas e Energia, Dilma Rousseff, assinaram ontem convênio que prevê operações conjuntas de fiscalização e que vai permitir a agência o acesso ao banco de dados e informações sobre registros criminais e de estrangeiros, pessoas procuradas, migração, expedição de passaportes e produtos químicos do Ministério da Justiça.
Os fiscais da ANP receberão ainda treinamento da Polícia Federal para identificar e reprimir crimes relacionados à adulteração de combustíveis. Hoje, 53 fiscais da agência são encarregados de fazer operações nos mais de 30 mil postos de combustíveis e 90 mil pontos de venda de gás de cozinha em todo o país. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, alertou que os postos de combustíveis são um “campo potencial muito grande de lavagem de dinheiro e da atuação forte e danosa do crime organizado”. Ele lembrou que por meio desses crimes, outros são cometidos e outras estruturas criminosas são organizadas.
Segundo o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, a finalidade da parceria é chegar aos grande criminosos e grupos que atuam nessa área. “O nosso interesse é ampliar a investigação no sentido de comprovar todos os tentáculos eventualmente existentes nessa teia criminosa”, explicou.
“Já existe um trabalho de levantamento, de inteligência, que vem apontando a existência de diversos grupos no Brasil, que vêm atuando de uma maneira intensa e prejudicando inclusive o erário público através da sonegação e da lavagem de dinheiro”, acrescentou Lacerda.
Em 2003, a ANP realizou 25.621 ações de fiscalização, com um saldo de 1.255 interdições. Em 2002, foram feitas 22.374 ações, com 1.260 estabelecimentos interditados. Para Dilma Roussef, o reforço da Polícia Federal vai tornar cada vez mais difícil a sonegação fiscal e a adulteração de combustíveis no país. “Acredito que de fato estamos caminhando para uma prática correta de estabilidade no mercado de combustíveis e garantia que as empresas que nele atuam, aquelas que tem práticas adequadas, não sejam prejudicadas por uns poucos que operam de forma delituosa”, afirmou.
A ministra destacou que o combate à adulteração e à sonegação fiscal é fundamental importante para garantir a liberdade de mercado no setor de combustíveis, uma das prioridades do governo federal desde o ano passado. “Nosso objetivo é de fato ter um mercado sem essas distorções, sem práticas delituosas, sem que de fato a adulteração e a sonegação transfiram para o bolso de alguns rendimentos que de outra forma teriam que ser distribuídos pelo conjunto da população brasileira”. (Fonte: Agência Brasil)
