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ANP e Ibama lançam programa ambiental

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Minerais Renováveis (Ibama) lançam na sexta-feira, dia 6 de outubro, no Rio de Janeiro, as Diretrizes para o Licenciamento Ambiental para a Oitava Rodada de Licitações. Durante o evento, dirigido às empresas interessadas na rodada, representantes do Ibama e de órgãos estaduais ambientais apresentarão aspectos técnicos e jurídicos relativos ao licenciamento ambiental das áreas oferecidas na Oitava Rodada.

Durante o evento, serão detalhados os procedimentos a serem adotados junto aos órgãos ambientais, legislação e informações técnicas sobre o nível de exigência para obtenção do licenciamento, tendo em vista diferentes ecossistemas e outros aspectos sócioambientais.

O Ibama e a ANP elaboraram CDs com as Diretrizes para o Licenciamento das Atividades de Sísmica e Perfuração para Áreas Marítimas e de Transição, que serão distribuídos para os inscritos no evento.

As diretrizes para os blocos terrestres da Bacia Sergipe-Alagoas foram estabelecidas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA/Alagoas). As dos blocos terrestres da Bacia de Tucano Sul ficaram sob a responsabilidade do Centro de Recursos Ambientais (CRA/Bahia) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/Bahia). As diretrizes são revisadas e atualizadas a cada rodada, permitindo a inclusão de novas áreas de proteção ambiental e devido à evolução do conhecimento sobre os ecossistemas, tecnologias de exploração e produção e características sócio-econômicas regionais. É importante que essas informações sejam consultadas a cada rodada, mesmo para blocos oferecidos anteriormente, diante da possibilidade de mudanças no processo de licenciamento.

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