ANP diz que leilão investigado pela PF ocorreu dentro de normas
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) considera que o leilão para compra de biodiesel ocorreu “dentro das normas” e por isso foi homologado.
Reportagem da Folha publicada no domingo (6) mostrou que a Polícia Federal investiga se houve fraude durante o processo de leilão que abasteceu o mercado com 650 milhões de litros de biodiesel.
Se for comprovada, o prejuízo da Petrobras pode chegar a cerca de R$ 1,3 bilhão.
A suspeita é que usinas tenham feito um acordo de preços apresentados e uma distribuição de cotas, de forma que todas vendessem para a estatal.
Segundo as investigações, a ANP (Agência Nacional do Petróleo), que organizou o leilão, foi avisada do acerto e, mesmo assim, homologou o resultado.
Nesta terça-feira (6), a diretora-geral da agência, Magda Chambriard, comentou a denúncia e disse que assim que a ANP soube da possível fraude fez contato com a Polícia Federal, pedindo uma investigação.
“Essa denúncia foi analisada pela inteligência da ANP, que recomentou uma ação: dar ciência ao problema à Policia Federal. Como se trata de um ajuste externo isso é o que nós podemos fazer”, afirmou.
Ainda segundo Chambriard, o entendimento interno sobre o caso é de que “tudo ocorreu dentro das normas e da legislação”.
“Dentro da ANP não temos o que fazer, por isso foi homologado. Se existe um acordo entre as partes externas à ANP, aí cabe a à policia investigar”, completou.
O CASO
O caso ocorreu em novembro passado, num dos quatro leilões realizados todos os anos para compra de biocombustível. O procedimento é feito para atender a uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de biodiesel a ser adicionado ao óleo diesel.
Ao todo, 20 empresas disputaram a licitação, mas 3 foram afastadas pela ANP, por problemas na documentação apresentada.
A partir do preço máximo por litro estipulado pela ANP (R$ 2,30), os usineiros apresentaram propostas com deságio médio de 0,8%. A pequena variação chamou a atenção do mercado.
Para ter uma ideia de quão baixo foi o deságio, em fevereiro deste ano, quando já circulava entre os usineiros a informação sobre a investigação da PF, a diferença com relação ao preço proposto ficou em torno de 11%.
Entre as empresas afastadas da licitação pela ANP estava a Comanche Biocombustíveis, da Bahia. Em 28 de novembro, seus diretores denunciaram à ANP o suposto “acerto” entre concorrentes.
A denúncia foi recebida pelo coordenador de leilões da ANP, Eduardo Cavalcanti, e pelo superintendente-adjunto de abastecimento, Rubens Freitas.
Em memorando de 7 de dezembro, anexado ao inquérito da PF, a Assessoria de Inteligência da ANP informa a diretoria da agência sobre a suspeita de fraude.
Mesmo com a suspeita, a diretoria da agência decidiu, uma semana depois do memorando, homologar o resultado “após consultar a Procuradoria-Geral da ANP”.
Em nota, a ANP confirmou a investigação e disse que enviou para a PF o pedido de apuração.
De acordo com a nota, a direção da entidade entendeu que não devia interromper a concorrência enquanto o caso fosse investigado.
Além da PF, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) e o Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico) foram informados.
