ANP ameaça limitar embarque de álcool
Avança no governo a idéia de impor travas à exportação de álcool combustível para garantir o abastecimento interno no período de entressafra da cana (de janeiro a abril). A Agência Nacional do Petróleo (ANP) passou a defender abertamente a medida. “Podemos introduzir mecanismos para limitar as exportações para não sermos surpreendidos de que se está exportando tudo e que está faltando álcool combustível no mercado brasileiro”, afirmou ontem o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.
Em evento para firmar convênio com o Ministério da Agricultura destinado a aumentar a fiscalização oficial sobre a produção e a comercialização de álcool, Haroldo Lima imprimiu um tom duro ao falar da elevação de preços ao consumidor ocorrida em janeiro deste ano. “Não vai mais haver tratamento desrespeitoso”, disse. E admitiu que o país poderia ter ficado sem álcool na ocasião. “Não chegou a faltar, mas corremos esse risco.”
O diretor afirmou também que um eventual desabastecimento interno levaria ao descrédito os planos brasileiros de transformar-se em grande exportador mundial da commodity. “Seria desastroso se corresse a notícia de que está faltando etanol aqui dentro. Arrebentaria nossos planos de exportação. Pareceria que não é para valer, que nem internamente conseguimos nos abastecer”, afirmou.
O ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, também defendeu uma “regulação diferenciada” e um controle maior sobre o combustível. “Teremos uma coordenação colegiada para garantir o abastecimento”. Segundo ele, 40% da frota de veículos é movida à álcool. “Por isso, a questão dos estoques é fundamental”, disse.
Guedes afirmou que o convênio com a ANP permitirá um maior controle sobre os estoques privados de álcool. “Vamos poder conhecer e mensurar os estoques.” O ministro também abordou a necessidade de combater fraudes e o comércio clandestino de combustíveis. “Temos que assegurar a qualidade. A ANP vai fiscalizar as usinas e estuda a operacionalidade para instalar medidores de vazão nas usinas. É uma hipótese palpável, mas precisamos fazer de forma a não travar a produção.”
Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), rechaçou a ameaça da ANP e lembrou que o setor foi estimulado pelo próprio presidente Lula, na semana passada, a investir na expansão da produção de álcool para o mercado externo.
Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, sinalizou projeto para investir em álcool combustível junto com o governo inglês no Sul da África para atender à demanda mundial.
Também ontem, a ANP fez no Rio de Janeiro audiência pública para discutir a criação de contratos entre distribuidoras e usinas para a compra de álcool anidro, como forma de evitar a volatilidade dos preços do combustível e ter um planejamento da produção, segundo Roberto Ardenguy, superintendente de abastecimento da ANP.
Para Carvalho, a medida é um avanço, uma vez que regula um mercado mandatório, que é o anidro (mistura obrigatória). As distribuidoras são contra. Ardenguy afirmou que a ANP vai analisar se a imposição dos contratos tem algum entrave jurídico. “Também temos a opção de estimular os contratos da BM&F”, disse.(MZ e MS)
