ANP ameaça controlar exportação de álcool
Representantes dos usineiros reagiram à ameaça do governo de barrar exportações de álcool com o objetivo de garantir oferta de álcool anidro ao mercado interno durante o período de entressafra. “Não tem lógica”, protestou o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Eduardo Pereira de Carvalho. Segundo informa, um encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, mostrou que a energia limpa é prioridade do governo e deverá receber a atenção necessária para garantir investimentos e liberdade de comercialização.
O sinal de que o setor merecerá atenção total, no entanto, perdeu o brilho ontem, quando o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Borges Lima, mostrou a disposição de impedir a exportação de etanol caso exista a ameaça de falta do produto no mercado interno. Segundo informou, a resolução que prevê a assinatura de contratos de longo prazo entre produtores e usineiros – que está em estudo na agência e foi colocada ontem em audiência pública – pode trazer mecanismos para proibir os embarques do produto para o exterior.
“Precisamos primeiro garantir o abastecimento interno ou não teremos sucesso com o programa do etanol no exterior”, disse Lima. “Se a exportação estiver prejudicando o mercado interno, a ANP poderá impedir a continuidade da venda”, acrescentou.
Essa declaração de Lima, segundo o presidente da Unica, poderá prejudicar inúmeros contratos de venda em andamento que estão em andamento. “Afirmações com essas, partidas do governo, gera dúvidas quanto a confiabilidade da entrega do produto e, por isso, nunca poderia ser públicas”. Pereira acha ainda que esse tipo de tratamento dirigido aos usineiros é injusta, uma vez que o setor vem fazendo um grande esforço para ampliar a capacidade de produção e atender simultaneamente os mercados externos e interno.
As exportações de álcool deverão alcançar 3 bilhões de litros este ano, o que significa um incremento de 36% em relação ao volume embarcado no passado. No entanto, há combustível para atender a esse crescimento, uma vez que a safra é 12% e o consumo doméstico está em queda.
Pela minuta da resolução, que foi discutida em audiência pública ontem, produtores e distribuidores terão de firmar contratos de 12 meses garantindo a venda de pelo menos 70% do álcool anidro adicionado na gasolina no mercado doméstico. Criticado pelos distribuidores, que defendem um mercado livre para o produto, os contratos de longo prazo são vistos pelo governo como a solução para evitar aumentos de preço e ameaças de desabastecimento, comuns na entressafra da cana-de-açucar.
O diretor da ANP afirmou que a agência não interferirá nas negociações de preço ou estabelecerá preços mínimos para a comercialização do produto. Ontem, o Ministério da Agricultura e a ANP firmaram um convênio para a troca de informações e fiscalização conjunta da cadeia produtiva de álcool. Como o ministério já fiscaliza os produtores e a ANP, os distribuidores, os dois órgãos querem reunir esforços.
