Aneel pode adiar liquidação de contratos de energia, diz diretor-geral

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) provavelmente vai adiar a liquidação de contratos de energia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) referente a julho e agosto, que estava prevista para 7 e 8 de outubro, enquanto tenta encontrar soluções para o déficit de geração hidrelétrica que tem atrasado a operação, disse nesta sexta-feira o diretor-geral da reguladora, Romeu Rufino.

Em entrevista à Reuters antes de um evento no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, ele indicou que a prorrogação da liquidação deverá ser necessária porque a Aneel vai abrir nova audiência pública com proposta final de acordo para compensar em 10,3 bilhões de reais as elétricas por perdas com déficit de geração hidrelétrica.

“Vamos abrir mais uma etapa… agora é basicamente a proposta de resolução que vai colocar todas definições, todos parâmetros para que as empresas decidam se vão aderir ou não”, disse Rufino.

As empresas que administram hidrelétricas têm solicitado uma compensação depois de dois anos em que, devido à seca, essas usinas têm produzido abaixo do necessário para cumprir contratos, o que gera custos extras com a compra de energia no mercado de curto prazo.

Enquanto a Aneel abriu discussões para estudar uma possível forma de apoio, as elétricas começaram a obter decisões judiciais que as isentavam de novas perdas com o déficit hídrico.

Com 85 liminares já contabilizadas, ficou difícil viabilizar a liquidação financeira da CCEE, uma vez que as poucas empresas não protegidas por liminares teriam que cobrir os montantes não pagos pelas demais.

Atualmente, especialistas do mercado estimam que existam mais de 5 bilhões de reais parados devido à suspensão das operações na CCEE.

“O nível de judicialização aponta para uma situação de inadimplência muito alta”, disse Rufino.

Na última liquidação financeira da CCEE, referente a junho, concluída em agosto, houve uma inadimplência de cerca de 1,4 bilhão de reais, o equivalente a quase metade do valor envolvido na operação, que promove pagamentos e recebimentos de recursos pelas empresas do setor.

Segundo Rufino, caso essas operações sejam adiadas, a liquidação poderia ser concluída em outubro, mais para o final do mês, ou em novembro.

O governo propôs que, em troca da compensação proposta pela Aneel, as elétricas aceitem retirar decisões judiciais que hoje travam as operações na CCEE. O acordo só seria válido, no entanto, se ao menos dois terços das empresas envolvidas aceitarem as condições.

O diretor-geral da Aneel, preferiu não comentar sobre uma expectativa quanto ao acordo.

“Não estou otimista e nem pessimista, estamos aguardando os acontecimentos.”

(Fonte: Reuters)