Transição para o Novo Mercado de Gás é tema de seminário promovido pelo MME

A fim de colher subsídios para elaboração de guias sobre transição do mercado de gás natural, o Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta semana, o seminário “Transição para o Novo Mercado de Gás – Temas para os Guias de Transição”. O objetivo é promover o alinhamento do mercado de gás natural quanto aos fundamentos do processo de transição.

Os guias de transição para o Novo Mercado de Gás vão orientar, de forma não vinculante, a atuação dos agentes da indústria do gás natural nesse período. Os guias devem trazer mais transparência e coordenação entre os diversos atores envolvidos.

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O diretor do Departamento de Gás Natural do MME, Aldo Barroso, falou sobre a Resolução CNPE nº 3/2022, que estabelece diretrizes estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural e a promoção da livre concorrência, além dos fundamentos do período de transição.

“Já temos 11 distribuidoras contratando gás com outros supridores, já é possível contratar capacidade de transporte por meio de sistema eletrônico, temos acesso a gasodutos de escoamento e a unidades de processamento. Tudo isso parecia distante e hoje em dia é realidade”, disse o diretor.

No painel “Experiências na abertura do mercado de gás natural”, o superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Hélio Bisaggio, contou os benefícios da nova lei do gás.

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“A nova lei do gás trouxe um novo desenho para o mercado, com soluções para que a gente consiga aproveitar ainda mais o gás natural. O Brasil tem muito espaço para crescer nesse setor.”

A coordenadora de Mercado do Departamento de Gás Natural do MME, Jaqueline Meneghel, comentou sobre o painel “Acesso de terceiros às infraestruturas de escoamento e processamento”. “Quando falamos de mercado de gás, sempre lembramos de: aberto, dinâmico e competitivo. É importante lembrarmos da importância dos operadores nesse desafio”, afirmou.

“Há muitas dificuldades que ainda precisam ser vencidas e para isso estamos engajados em observar as melhores práticas internacionais e trazer para nossa realidade aquilo que melhor se adequa a ela, com foco em continuar estimulando a abertura do mercado de gás, o propósito de todos nós aqui”, completou a analista de Infraestrutura da ANP, Tatiana Paranhos.

Por fim, o superintendente Adjunto de Petróleo e Gás Natural da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Marcelo Alfradique, falou sobre a importância do evento. “A comunicação e o diálogo são fundamentais, tanto para celebrar as nossas conquistas, quanto para relatar novos desafios e a gente seguir caminhando rumo ao mercado que a gente deseja”.

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O evento contou ainda com a participação de representantes da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), Transportadora Associada de Gás (TAG), Bahiagás, Shell, Origem Energia, Petrobras, PetroReconcavo, Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGÁS), Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).