Térmicas de biomassa torcem por portaria do MME. Entenda os motivos da expectativa

As unidades termelétricas (UTEs) movidas a biomassa aguardam com ansiedade a publicação de portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o aumento das garantias físicas (GF) do setor.

Durante palestra na Fenasucro & Agrocana, em agosto em Sertãozinho (SP), o o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, anunciou para este mês de outubro a publicação do documento que autoriza a expansão em até 30% das GFs do setor em 2019.

Inicialmente, a publicação era esperada para o dia 12 último. Agora, conforme o JornalCana apurou junto a executivo do setor diretamente ligado ao tema, a expectativa é de que o documento saia até o próximo dia 31.

Mas por que o documento do MME é aguardado com tanta ansiedade pelos gestores das térmicas movidas a biomassa?

JornalCana lista a seguir alguns dos motivos que explicam a expectativa do setor sucroenergético.

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Garantia física

A garantia física (GF) de um empreendimento de geração (térmica a biomassa, por exemplo) corresponde à quantidade máxima de energia a ser usada na comercialização por meio de contratos. Um empreendimento pode ter potência instalada de 15 megawatts (MW) e sua GF ser de apenas 10 MW.

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O que a expansão significa

A expansão em até 30% das garantias físicas (GFs) das térmicas permitirá com que as térmicas negociem a oferta extra de energia ao longo de 2019.

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Como funciona hoje

Para ter expansão de GF hoje a usina precisa ter produzido pelo menos 5% a mais da GF original do ano anterior. Com a esperada portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), a expansão terá critérios próprios, sem se atrelar ao critério vigente.

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Disputa judicial 

Com a portaria, a usina não fica refém da disputa judicial do mercado de curto prazo. Hoje, se produzir acima da GF essa produção extra seria atrelada ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e não seria paga até que surja uma solução para a judicialização.

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Prejuízo atual 

Por conta da judicialização, usinas de biomassa têm a receber perto de R$ 300 milhões por conta de energia entregue. Estimativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar indica inadimplência de perto de R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo.

Essa situação desestimula o setor de cana a ampliar a produção de eletricidade. 

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Como a portaria pode auxiliar as usinas

A esperada portaria tira as térmicas das pendências judiciais. Ou seja, a produção extra de até 30% das GFs poderá ser comercializada entre janeiro de dezembro de 2019, prazo solicitado pelo setor ao MME.

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Por que a portaria não pode demorar

Não pode demorar porque a safra 2018/19 entrou na reta final nas usinas do Centro-Sul e agora é justamente a hora de programar a gestão para 2019. Se houver incentivo para cogerar, é agora que as empresas precisam planejar ajustes nos esquipamentos de cogeração e mesmo na aquisição de biomassa.