Entre 15 e 18 de novembro, o Brasil participa da reunião da Parceria Global de Bioenergia (Global Bioenergy Partnership-GBEP, na sigla em inglês), em Tóquio, no Japão. O encontro da GBEP marca o encerramento das atividades das duas primeiras Forças-Tarefas criadas no âmbito dessa iniciativa: a de “Padronização de Metodologias de Cálculo de Emissões de Gases de Efeito Estufa” e a responsável pela elaboração dos “Princípios, Critérios e Indicadores de Sustentabilidade”. Os trabalhos iniciam com um seminário para apresentação da metodologia de cálculos de emissões de gases de efeito estufa, validada ao longo de três anos de discussões. Em seguida, devem ser validados os 24 indicadores de sustentabilidade, distribuídos igualmente entre os pilares econômico, social e ambiental.
Concluído esse referencial de sustentabilidade, que será disponibilizado gratuitamente para os formuladores de políticas públicas dos países interessados, o próximo passo será o fortalecimento das ações de cooperação com foco no suporte aos países menos desenvolvidos. Depois disso, inicia o debate sobre a nova Força-Tarefa, que deverá ser responsável por divulgar os trabalhos das anteriores, bem como, desenhar ações concretas de cooperação, com vistas ao desenvolvimento do mercado para a bioenergia.
O diretor interino do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jose Nilton de Souza Vieira, integra a delegação brasileira. O Brasil já desenvolve experiências bem-sucedidas, como a realização de estudos de viabilidade técnica para os biocombustíveis, em ações trilaterais de cooperação. Alguns desses estudos foram realizados pela Fundação Getúlio Vargas em El Salvador, República Dominicana e Senegal. O Brasil também auxiliou no Memorando de Entendimentos assinado com o Governo dos Estados Unidos, e, recentemente, em Moçambique, numa iniciativa conjunta com a União Europeia.
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Participam da delegação brasileira, além de Souza Vieira, a Embaixadora Mariângela Rebuá, diretora do Departamento de Energia do Ministério das Relações Exteriores, e o pesquisador Joaquim Seabra, do Centro de Tecnologia do Bioetanol, que conta com o apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O GBEP foi constituído em 2005 com o objetivo de promover a produção e uso sustentáveis da bioenergia. Surgiu como uma iniciativa do G8 (França, Itália, Alemanha, Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Canadá e Rússia), que fez um mapeamento da bioenergia dentro do próprio G-8 e de cinco países em desenvolvimento (África do Sul, México, China, Índia e Brasil), que foram convidados a aderir à iniciativa. O Brasil ingressou em 2007 e assumiu a co-presidência desde então. Também fazem parte organismos internacionais como Banco Mundial, Agência Internacional de Energia, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês), Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, sigla em inglês) e Fundação das Nações Unidas.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
