Com os representantes de todo o Brasil em Belém, no IV Encontro de Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Norte, os proprietários de postos fazem uma reclamação, seguido de um alerta: o Pará perdeu mais de R$ 58 milhões em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2008.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindepa), Mário Melo, diz que a quantia é relativa a evasão fiscal oriunda da venda de combustível clandestino. Para ele, a origem do problema está na alíquota de 30% cobrada dentro do território paraense, mais alta do que os dos Estados vizinhos.
Mário Melo acredita que a diferença acaba criando uma desigualdade incomoda para todos. Perde o Estado, que arrecada menos ICMS, perde o consumidor, que tem um preço maior na bomba devido o imposto, e perde a categoria por causa da concorrência desleal, opina.
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Resolveria o problema, de acordo com os cálculos do Sindepa, se reduzisse o ICMS cobrado para gasolina e álcool de 30% para 25%. Nem queremos que faça como São Paulo, que caiu de 30% para 12%, ressalta o sindicalista. A mudança na carga tributária poderia gerar um acréscimo de cerca de R$ 59 milhões a mais, atingindo os R$ 452 milhões em arrecadação. Na gasolina, reduziria a evasão fiscal em R$ 76 milhões e no álcool, em R$ 15 milhões.
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