Açúcar e etanol

No Brasil, a indústria do açúcar e do etanol foi fortemente regulada pelo Estado de 1931 a 1989. A desregulamentação foi implementada nos 10 anos seguintes, encerrando-se em 1999 com a liberação completa dos preços de cana e etanol e a eliminação dos controles sobre a comercialização de etanol para uso como combustível. Menor intervenção e maior liberdade trouxeram segurança para investimentos, impulsionando a produção e o consumo de açúcar e etanol nesta década. A reticente intervenção de governos em vários países produtores e consumidores importantes é considerada uma das principais causas da alta volatilidade do preço mundial. Neste aspecto nenhum país causa mais impacto do que a Índia, maior consumidor e segundo maior produtor mundial. Apesar de a regulação ainda ser intensa, há sinais de que o governo indiano estaria interessado em reduzi-la. Declarações recentes do influente ministro Sharad Pawar, responsável pela pasta da agricultura e da segurança alimentar de 1,2 bilhão de almas, político experiente da província de Maharashtra que visitou o Brasil na primeira semana de setembro, indicam que o governo central estaria disposto a iniciar um longamente esperado processo de desregulamentação. O primeiro passo nessa direção foi a decisão tomada há dias de reduzir de 20% para 10% a parcela da produção que as usinas são obrigadas a vender ao governo por um preço abaixo do mercado, para ser distribuído a preços subsidiados para a população abaixo da linha da pobreza. Na safra 2009/10, o volume direcionado para esse fim foi de 3,76 milhões de toneladas e, para 2010/11, tendo em vista a expectativa de produção de 25,5 milhões de toneladas, essa quota compulsória cairia para 2,55 milhões de toneladas.

Na Índia, o governo determina os volumes mensais que as usinas podem pôr no mercado livre e o preço da cana-de-açúcar a ser pago aos agricultores. Define também os volumes autorizados de importação e exportação, tornando o regime indiano muito parecido com o que fazia o Brasil até 1989. Sinal adicional de que o processo de desregulamentação pode realmente ter iniciado foi a divulgação da intenção do governo de considerar a suspensão da proibição de negociação de contratos futuros de açúcar a partir de novembro ou dezembro.

O embargo foi imposto em maio de 2009, quando políticos de esquerda alegaram que a especulação do mercado de futuros teria influenciado a disparada de preços no mercado interno. A medida seria tomada no momento em que os preços voltam a subir no mercado mundial. A perspectiva de produção acima do consumo, pelo menos nos próximos dois anos, deve dar novo impulso às negociações entre o governo e a indústria local objetivando a desregulamentação. Para o mercado mundial, ela seria bem-vinda, pois diminuiriam os episódios e o possível impacto da interferência errática do Estado nesse mercado.