A carta foi assinada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA), o Arranjo Produtivo Local do Álcool (APLA), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado São Paulo (FEQUIMFAR), a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (FETIASP) e a União Nordestina dos Produtores de Cana (UNIDA).
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Considerado o produto mais afetado pela crise, o etanol tem sido vendido abaixo de seu valor de custo o que pode fazer com que as usinas sejam obrigadas a interromper a safra iniciada recentemente. Segundo as entidades, os efeitos dessa paralisação prejudicariam toda uma cadeia que envolve produtores de cana, fornecedores de máquinas e insumos, cooperativas e colaboradores em mais de 1200 cidades brasileiras. “São 370 usinas e destilarias, 70 mil fornecedores de cana-de-açúcar, num total de 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos que estão sob ameaça iminente”, cita o documento.
As medidas solicitadas pelas entidades são:
– a instituição de um programa de warrantagem (uso de produto como garantia em empréstimo)
– a isenção temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado – PIS/COFINS
– a restituição da competitividade do etanol, também temporariamente, via incremento da CIDE. O pleito é que a CIDE, que já tem R$ 0,10, aumente mais R$ 0,40, totalizando R$ 0,50.