Importação de etanol: Sindicatos lançam carta contra multinacional do setor

Porto de Itaqui – crédito: Cais do Porto

O Sindicape – Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar de Pernambuco, a Unida – União Nordestina dos Produtores de Cana e a Associação dos Fornecedores de Cana de PE acabam de lançar uma carta aberta a sociedade contra a importação de etanol realizada pela Louis Dreyfus Internacional por meio da Biosev, seu braço sucroenergético no país. No Nordeste, a empresa é proprietária da Destilaria Giasa, da Paraíba e Usina Estivas, do Rio Grande do Norte. Segundo os dirigentes, a importação de etanol anidro de milho, durante a safra do Nordeste, prejudica o setor por concorrer com o produto nacional e a sociedade, por não ter a mesma qualidade que o etanol de cana. O documento afirma que o produto dos Estados Unidos, é subsidiado pelo governo americano, além de ser comprado com prazos longos para pagamento, sendo assim, “uma prática comercial irresponsável e predadora, pois tais incentivos e prazos tornam inviável a comercialização do etanol produzido no Brasil”, revela a carta.

Algo que os deixou indignados foi a posição do governo federal ao desonerar o produto importado de PIS e Cofins. “Na verdade é muito estranha a liberação de tal importação do álcool de milho norte americano, pela empresa Louis Dreyfus, uma vez que temos conhecimento que a empresa está descumprindo a resolução 67 da ANP, que determina que as usinas locais, só podem vender 75%, sendo obrigadas a manter os outros 25% do montante produzido até 31 de janeiro de 2014, como forma de estoque regulador. Tal importação demonstra que a Dreyfus, negociou a reserva de 25% de sua produção, e está importando álcool de milho para suprir a irregularidade cometida, e mesmo assim tem o aval do governo federal”, declara um trecho da carta.

Em resposta à liderança do Nordeste, a assessoria da Biosev, explicou que a empresa importou etanol dos Estados Unidos para abastecer suas unidades do Nordeste e que não afetará o segmento da região por se tratar de pequenos volumes. “Os severos eventos climáticos registrados no ano passado – uma seca atípica no Nordeste e fortes geadas no Mato Grosso do Sul – afetaram a produção da companhia. A importação do etanol americano garantirá que a Biosev atenda exigências da legislação brasileira, que estabelece limites mínimos de estoque de etanol para as usinas operando no país ao fim dos meses de janeiro e março”, enfatiza a empresa. 

Segundo ela, por quase toda a produção do Centro Sul já ter sido comercializada e por considerar a demanda de etanol acima da capacidade produtiva do Nordeste, a Biosev encontrou no produto americano, que segue rigorosamente as especificações estipuladas pelos órgãos reguladores brasileiros, uma alternativa para abastecer o mercado Nordestino e atender as exigências legais. “Os volumes importados são pouco significativos em relação à demanda local e não terão impacto para os produtores de cana de açúcar da região. A Biosev reitera seu compromisso com o setor sucroenergético brasileiro e, em sua posição de liderança na região, também reafirma seu comprometimento com o desenvolvimento do mercado de etanol do Nordeste. A Biosev é uma empresa independente no Brasil e tem como acionista majoritário o Grupo Louis Dreyfus Commodities”, confirma em resposta aos líderes do Nordeste. 

Procurada, a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, explicou que não pode restringir uma atividade prevista em lei. “Não existe na legislação brasileira vedação para importação de etanol combustível. O importador deverá cumprir as exigências legais, estar autorizado pela ANP e garantir a qualidade do produto de acordo com as especificações brasileiras”, garante em sua resposta.

Gerson Leão, presidente do Sindicape, procurou a presidência da República para registrar a indignação dos produtores do Nordeste. O Ministério das Minas e Energia, por meio de Ricardo Dornelles, diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis, reiterou em ofício enviado ao Sindicato, que não há legislação vigente que permita o bloqueio, suspensão ou mesmo, não autorização das operações de importação de etanol, alegando ainda que tudo estava de acordo com as exigências regulamentadas no país. “Diante dos questionamentos sobre a qualidade do produto, a ANP realizou uma fiscalização específica para análise, onde foi atestado o fiel cumprimento das normas e obrigações pelos agentes envolvidos”, confirma Dornelles. 

Muito decepcionado com a atitude do governo, declarou que não irá desistir das reivindicações e que irá até as últimas consequências. “Não vamos permitir que essa situação continue prejudicando a classe produtiva do Nordeste. Vamos sempre defender o etanol brasileiro, a produção de cana e a manutenção dos empregos no setor”, informa.  

Confira a carta completa das associações contra a importação de etanol dos Estados Unidos em link em anexo no final da página.