Governo pode prorrogar concessão para compensar hidrelétricas

O governo federal avalia estender o contrato de concessão de hidrelétricas como maneira de compensar perdas dos investidores provocadas, por exemplo, por atrasos nessas obras. A medida, caso venha a ser adotada, pode beneficiar os consórcios responsáveis por três dos maiores projetos brasileiros no setor: as usinas de Belo Monte, no Pará, e Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.

Em entrevista ao G1 no final de abril, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, demonstrou preocupação com as perdas registradas por esses consórcios. De acordo com ele, se nada for feito, corre-se o risco de inviabilizar a construção de novas hidrelétricas no país, pois os investidores não se interessariam mais nesses projetos.

A situação se tornou mais urgente depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, em abril, o pedido dos consórcios responsáveis por Belo Monte, Jirau e Santo Antônio para que fossem considerados isentos de responsabilidade pela demora nas obras.

Com o atraso, essas usinas deixaram de entregar parte da energia aos clientes e, por isso, devem comprar essa eletricidade no mercado, de outras geradoras, para compensá-los. Ao pedir o perdão, os consórcios visavam justamente evitar esse desembolso que, somado, pode provocar prejuízo bilionário a seus acionistas.

Eles alegam não ter responsabilidade pelos atrasos, causados, afirmam, por greves de trabalhadores, invasões dos canteiros de obras, decisões judiciais e demora na emissão de licenças por órgãos públicos.

Sem perdão

Na avaliação da Aneel, porém, os problemas apontados não justificam o perdão pelo atraso. Uma das alegações da agência é que o cronograma das obras foi proposto pelos próprios consórcios, que assumiram risco de paralisações provocadas, por exemplo, pelas greves.

Braga, também na entrevista ao G1, disse que o governo pretende encontrar uma “solução” para evitar que a decisão da Aneel leve a uma batalha judicial com os consórcios das três usinas. Uma das possibilidades, portanto, seria estender os contratos de concessão de maneira a compensar as perdas.

Para isso, porém, precisa ficar comprovado que as empresas não tiveram responsabilidade pelos atrasos e nem condições de evitá-los. Os critérios para essa avaliação devem ser estabelecidos por um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ao aceitar a prorrogação de contrato, porém, a empresa assumiria o ônus de comprar energia de outras usinas e entregar a seus clientes nesse momento, para compensar a que não foi entregue. Essa saída evita que a conta do prejuízo seja repassada aos consumidores, via aumento nas contas de luz.

O governo também pode exigir que esses consórcios invistam na construção de termelétricas, que produziriam energia adicional no país.

Outras hidrelétricas

A extensão de contrato de concessão também é avaliada para compensar os operadores de outras hidrelétricas, especialmente as do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, que vêm sofrendo com a estiagem nos últimos anos.

A falta de chuvas obriga essas hidrelétricas a gerar uma quantidade menor de energia que aquela que foi vendida aos clientes. Por isso, elas também tem tido prejuízos bilionários com a compra de energia no mercado.

Novas concessões

Outra medida estudada pelo governo é exigir, nos próximos leilões de hidrelétricas, que os consórcios vencedores fiquem obrigados a investir também na construção de termelétricas associadas.

Com isso, o governo pretende aumentar o parque térmico no país. Esse tipo de usina, que gera energia por meio da queima de combustíveis como óleo e gás, ajuda a poupar água das hidrelétricas em épocas de pouca chuva, como a que vivemos atualmente. Sem as termelétricas, que hoje produzem cerca de 20% da eletricidade consumida no Brasil, o país já estaria sob um novo racionamento.

A presença da termelétrica substituiria parte da energia garantida pelas hidrelétricas em contrato. Em caso de queda acentuada nos reservatórios, ao invés de gastar milhões com a compra de energia substituta no mercado, elas usariam a eletricidade dessas usinas para cumprir seus contratos.

Porém, a necessidade de uma obra adicional deve elevar o preço total da energia gerada por esses empreendimentos, o que se reflete em contas de luz mais caras.

(Fonte: G1)