A proposta é do Fundo Monetário Internacional (FMI): impor uma taxa de US$ 75 por tonelada emitida de gás carbônico (CO2).

Apresentada na quinta-feira (10/10), a proposta tem o objetivo de de alcançar os objetivos do Acordo de Paris sobre o clima.

O Brasil já tem proposta semelhante com a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.

Por meio desse programa de Estado, unidades produtoras de biocombustíveis devidamente certificadas terão direito a comercializar créditos de descarbonização, os CBios.

O valor de cada CBio está em formatação, mas aponta para US$ 10.

Cada CBio equivale a uma tonelada de CO2.

O RenovaBio deverá entrar em vigor em 24 de dezembro próximo.

 

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Mais sobre a proposta do FMI

• Ela foi apresentada em meio aos debates sobre a forma de alcançar os objetivos do Acordo de Paris sobre o clima
• A proposta é impor uma taxa de US$ 75 emitida de CO2 na próxima década.
• Esta taxa, se for imposta a todos os países do G20, permitiria reduzir as emissões suficientemente para limitar o aquecimento do planeta a 2°C até 2100 – limite fixado por Paris.
• A temperatura mundial hoje é 1°C mais alta que no fim do século XIX
• E, se continuar assim, chegará a +3°C até o fim deste século.

Se as energias poluentes forem tributadas de forma ambiciosa, os Estados acelerarão as mudanças de comportamento dos consumidores, que se verão incitados a consumir menos energia, comprar carros elétricos ou eletrodomésticos mais eficientes.

A cobrança de US$ 75 supera em cerca de dois dólares o preço médio atual da tonelada de carbono no mundo.

Mas essa taxa varia muito conforme o país, lembra o informe.

A Suécia, por exemplo, cobra US$ 127 por tonelada emitida — o imposto de carbono mais alto do planeta.

Já na União Europeia a taxa é de US$ 25.

A cobrança sugerida pelo FMI afetaria sobretudo o carvão, já que é a energia que emite mais dióxido de carbono.

Em média, seu preço triplicaria nos países do G20.

Os especialistas do FMI calculam que uma taxa de carbono de ao menos US$ 50 dólares em 2030 para os países desenvolvidos do G20.

E de US$ 25 para as economias emergentes, duplicaria as reduções em relação aos compromissos atuais do país.

As receitas fiscais geradas por essa medida seriam altas: entre 0,5% e 4,5% da riqueza nacional, segundo os países.

Esse montante poderia ser utilizado para reduzir outros impostos ou ser redistribuído às classes mais pobres, sugerem os autores do relatório.