Entenda como o Senado avalia o projeto que cria o RenovaBio

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 160, de 2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), está em fase de tramitação no Senado Federal.

O JornalCana lista a seguir 5 informações sobre como está a tramitação do projeto.

1 – Aval

Uma vez aprovado pelos deputados, o PLC 160 precisa também do aval dos senadores.

2 – Sanção 

Se aprovado sem alterações pelo Senado, o PLC 160 segue para sanção da Presidência da Repúblico. Depois virá a fase da regulamentação.

3 – Onde tramita

O PLC 160 entrou em 30/11/17 na  Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos). Essa comissão é presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

4 – Falta relator

Até às 9h09 desta terça-feira (05/12), a Comissão não havia designado o relator do projeto do RenovaBio. Um dos nomes cotados para a função é o do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).

5 – Reuniões

A Comissão de Assuntos Econômicos realiza reuniões às terças-feiras, como hoje, a partir das 10h