Dívida do setor elétrico no Mercado de Curto Prazo é de R$ 8,44 bilhões

“É evidente a necessidade de solução imediata para a questão do chamado risco hidrológico – GSF (Generating Scaling Factor, em inglês) e da judicialização do Mercado de Curto Prazo (MCP), como parte do rol de ações para prover liquidez ao setor elétrico neste momento de pandemia”, afirmou Zilmar Souza, gerente de Bioeletricidade da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

O especialista participou de webinar realizado hoje (27), pela entidade e Associação da Indústria de Cogeração de Energia (COGEN), que contou ainda com a participação de Newton Duarte, presidente executivo da COGEN, Alessandra Zancopé, diretora de Middle Office da Brasil Comercializadora de Energias e Ricardo Brunet, gerente de Middle Office da Energisa Comercializadora.

Os palestrantes mostraram que o período úmido deste ano foi relativamente bom para o setor elétrico brasileiro, exceto para o Submercado Sul, e, com a queda no consumo de forma inesperada por conta da COVID-19, os preços no mercado de curto prazo acabaram caindo e devem permanecer num patamar bem abaixo do previsto antes da pandemia. Isto, por outro lado, no futuro, poderá estimular uma migração maior do mercado regulado para o mercado livre e uma contratação mais de longo prazo pelos consumidores no mercado livre, o que poderá ser uma oportunidade para geradores e consumidores livres.

 

“Em 2019, do total da oferta de bioeletricidade em geral para a rede, quase 64% foram alocados para o mercado livre, mostrando quão estratégico é este mercado para a bioeletricidade, ainda que no mercado regulado tenhamos mais oportunidade de conseguir contratos de longo prazo, tão necessários na viabilidade dos projetos”,  disse Souza, comentando sobre a importância de  acompanhar cenários no mercado livre para os negócios das usinas sucronergéticas.

Zilmar alertou também sobre a necessidade de solução imediata para a questão do chamado risco hidrológico – GSF (Generating Scaling Factor, em inglês) e da judicialização do Mercado de Curto Prazo (MCP), como parte do rol de ações para prover liquidez ao setor elétrico no momento atual.

Segundo o especialista, com a pandemia e a queda no consumo de energia elétrica, podem haver sobras contratuais de energia a serem liquidadas no MCP, que se encontra judicializado e praticamente paralisado desde 2015. Só para ter uma ideia da judicialização deste mercado, de janeiro a maio de 2020, o percentual recebido pelos credores sem proteção liminar nas liquidações financeiras no MCP foi de apenas 1,6% de seus créditos. A dívida acumulada judicializada atualmente é de R$ 8,44 bilhões no MCP por causa do GSF.

De acordo com a UNICA somente os geradores de energia a partir da cana-de-açúcar (bioeletricidade) tenham entre R$ 400 e 500 milhões retidos no MCP, afetados por decisões judiciais em processos dos quais eles nem sequer são parte, justamente num momento em que o setor sucroenergético passa por severa crise financeira por conta da redução de preço/demanda do etanol.

“Há uma oportunidade de resolver está dívida bilionária no setor elétrico, provendo liquidez imediata em tempos de COVID-19, que é a votação do Projeto de Lei 3.975/2019 no plenário do Senado Federal. O PL apresenta uma proposta de acordo geral para se resolver a crise do GSF. Destravar R$ 8,4 bilhões para o mercado trará normalidade novamente às liquidações de sobras de energia no MCP ao mesmo tempo que ajudará a manter a saúde financeira da cadeia produtiva do setor elétrico, mas o PL 3.975 precisa avançar”, finaliza Souza.