Em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou uma redução na carga tributária dos combustíveis para 2022 e 2023.
Os deputados distritais aprovaram, em segundo turno e redação final, um substitutivo aos projetos de lei nº 2.149/2021, do deputado Eduardo Pedrosa (DEM), e nº 2.151/2021, do Executivo, que reduz as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do óleo diesel e da gasolina.
O texto segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha. Pela proposta, a partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do ICMS será de 14% para óleo diesel; de 28% para serviço de comunicação, petróleo e combustíveis gasosos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica, e de 27% para combustíveis líquidos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica.
Notícias Relacionadas
Usinas
Porto de Paranaguá alcança Recorde de Movimentação em 24 Horas
No período de 20 a 21 de abril, o Porto de Paranaguá atingiu um marco histórico ao movimentar mais de 146 mil toneladas de soja no Corredor de Exportação Leste. Essa marca representa um aumento de 5% em comparação ao recorde anterior, registrado em agosto de 2019 (138.988,98 toneladas). Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos […]
Mercado
Estudo inédito destaca o Brasil como protagonista da transição energética nos transportes
O Brasil dá um passo significativo em direção à mobilidade sustentável com a formação do Acordo de Cooperação Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB). A iniciativa busca impulsionar a transição energética limpa, economicamente viável e socialmente responsável do setor de transportes do Brasil, respeitando a neutralidade tecnológica e estimulando a neoindustrialização. O MBCB […]
LEIA MAIS > Brasileiros querem carro elétrico como opção de compra
Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016.
A partir de 1º de janeiro de 2023, passam a valer as alíquotas de 13% para óleo diesel, e de 26% para combustíveis líquidos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica. Uma emenda do deputado Chico Vigilante (PT) incluída no substitutivo prevê que o estabelecimento que não repassar a redução aos preços será penalizado, com advertência, multa, suspensão do alvará ou cassação do alvará.
