Diretor de Biocombustíveis do MME fala sobre o futuro do RenovaBio

“O futuro do RenovaBio” foi tema de debate realizado com o diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, pelo Broadcast Live, da Agência Estado. Os assuntos debatidos abrangeram o futuro do programa diante da perspectiva de criação de um mercado global de carbono, o diálogo do RenovaBio com os projetos de mercado de carbono no Brasil, preços e comercialização de CBIOs e o andamento das questões que envolvem o programa no Congresso Nacional.

No encontro virtual, ocorrido recentemente, Pietro Mendes falou sobre as estratégias brasileiras para o cumprimento das metas na qual o Brasil se comprometeu a reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, e se tornar neutro em carbono até 2050. Entre elas, conforme o diretor, estão as metas do RenovaBio, o programa Combustível do Futuro, com diversas iniciativas para descarbonização com diferentes modos de transporte e integração de políticas públicas, e o Programa Nacional do Hidrogênio.

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No âmbito internacional, o diretor destacou a relevância da regulamentação de criação do mercado global de créditos de carbono. Segundo ele, o Brasil é um dos países que tem maior potencial de geração de créditos de carbono e pode gerar um fluxo financeiro dos países do hemisfério norte para os do hemisfério sul.

“A boa notícia é que o think tank europeu E3G estima que esse mercado, em 2030, vai comercializar entre US$ 100 e 400 bilhões e que o Brasil pode contribuir com entre US$ 16 e 72 bilhões, conforme anunciou o Centro Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)”, declarou.

Perspectivas do mercado de CBIOs

Mendes explicou que o MME tem trabalhado para desenvolver o mercado de derivativos com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e com a Bolsa de Valores B3. Segundo o diretor, o crescimento do produto que, em 2020, negociou R$ 650 milhões, e, em 2021, R$1,17 bilhões, tem impulsionado o interesse pelo CBIO. “Temos que aumentar a liquidez do produto e uma das etapas que precisam ser cumpridas, para que o crédito de descarbonização seja listado, é ter uma curva de preços do CBIO com o desenvolvimento dos derivativos”, explicou. “Já iniciamos esse processo com vistas à alteração da Portaria 419 – que estabelece as regras de comercialização dos CBIOs –, alteração que irá para uma consulta pública que, esperamos, possa receber outras sugestões de alteração”, acrescentou.

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Neste contexto, outro ponto importante a ser considerado pelo diretor do MME é o chamado mercado secundário, que possibilita o aumento das negociações do CBIO a partir de uma integração do RenovaBio ao mercado exterior.

PL 528/2021 e dupla contagem

O MME tem participado das discussões em torno do PL 528/21, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), a fim de regular a compra e venda de créditos de carbono no País.​ Segundo Pietro Mendes, existe toda uma expertise de comercialização do CBIO na B3, e o que tem sido pleiteado, através da apresentação de emendas ao texto original, é que seja dado o mesmo tratamento tributário do crédito de carbono ao CBIO, deixando-o isento do PIS/Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Outra preocupação apontada pelo diretor em relação ao PL 528 diz respeito à dupla contagem. Segundo Mendes, existe uma preocupação de que a “parte obrigada” do RenovaBio também não possua metas de emissões no MBRE. “Temos defendido que a introdução desse mercado respeite os programas setoriais que já existem, justamente para não criar essa dupla obrigação”, argumentou o diretor do MME.

Programa Combustível do Futuro

No âmbito do programa Combustível do Futuro, MME e Ministério da Economia (ME) têm discutido sobre metas corporativas para o setor automotivo e créditos de carbono. O ME, no âmbito do Programa Rota 2030, avalia integrar um possível sistema de compensação das montadoras ao RenovaBio.

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O ME quer definir metas corporativas para montadoras e aquelas que excederem essas metas poderiam vender créditos de carbono no mercado. Uma montadora, que porventura não cumpriu a meta, teria a possibilidade de comprar esses créditos de outra montadora.

“Nesse sentido, temos discutido com o Ministério da Economia a possibilidade de integrar essa meta e esses créditos ao RenovaBio”, esclareceu Mendes.