Desconto na tarifa de energia sobre agricultura irrigada pode ser estendido

O desconto na tarifa de energia elétrica aplicado sobre agricultura irrigada pode ser ampliado. A proposta, que estende o subsídio também aos fins de semana e feriados, foi aprovada na terça-feira (04/12) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

A proposta segue agora para a Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa.

Hoje, o subsídio é regido pela Lei 10.438, de 2002, que autoriza o desconto na tarifa de energia entre 21h30 e 6h, independente se o período cair em dia de semana, fim de semana ou feriado.

Com a proposta já aprovada pela CRA, o desconto nos fins de semana será concedido no período de 40 horas, compreendido das 14h do sábado à 6h da segunda-feira.

Nos feriados nacionais, a proposta aplica o benefício no período ininterrupto de 24 horas de sua duração.

“A medida vai proporcionar maior flexibilidade para definir escala de trabalho, menor custo de mão de obra e melhor qualidade de vida aos produtores”, diz o relator do projeto, Valdir Raupp (MDB-RO), para o Jornal do Senado. 

 

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Mais possibilidades

Segundo ele, a atual concessão de desconto acarreta alto custo para agricultores que não possuem sistemas automatizados de bombeamento para captação de água e irrigação.

“O projeto abre a possibilidade de produtores poderem negociar a tarifa mais proveitosa para produzir no fim de semana e não só à noite, como ocorre hoje”, comentou o parlamentar para o Jornal do Senado.