Bolsonaro afirma que não aumentará a CIDE

“Nós não queremos aumentar impostos, porque sempre foi uma política nossa”, disse Jair Bolsonaro, em transmissão ao vivo, ontem (07), ao afirmar que não aumentará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina. O ajuste no tributo é uma das medidas de apoio do Governo solicitadas pelo setor sucroenergético para dar competitividade ao biocombustível ante à gasolina.

O presidente relatou que foi procurado pelo segmento e reconhece que o setor tem sido prejudicado pela baixa do petróleo e pelo isolamento social, que fez cair a demanda pelos combustíveis. Mas lembrou que outras indústrias estão sofrendo também diante da crise gerada pelo coronavírus. Bolsonaro alegou ainda que não adianta aumentar a CIDE, já que o consumo de gasolina caiu 35% e o de etanol 50% desde janeiro.

O presidente questionou também a Petrobras sobre o aumento da gasolina nas refinarias. Nesta quinta-feira (8), a Estatal elevou o preço a 12% e Bolsonaro ressaltou que não houve esse reajuste no petróleo a nível mundial, portanto, não justificaria o novo aumento no Brasil.

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A declaração do presidente não agradou ao setor, que esperava uma solução ainda para esta semana. “Não é a resposta que esperávamos. É preocupante, porque o setor está à beira de um colapso. Mas vemos que o presidente não virou as costas para o setor sucroenergético. Entendemos que o diálogo continua aberto e, juntos, podemos encontrar uma forma de minimizar os danos”, disse Evandro Gussi, presidente da União da Industria de Cana-de-Açúcar (UNICA).

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar para Valorização do Setor Sucroenergético, Arnaldo Jardim, havia divulgado que a medida já estava consolidada e o Ministério da Economia faria o anúncio oficial  da decisão no final da última semana. Assim, a CIDE teria aumento de R$ 0,20 por litro para a gasolina, passando o tributo de R$ 0,10 para R$ 0,30 por litro. Além disso, o Governo passaria a taxar as importações do combustível fóssil em 15%. As novas tributações precisariam da aprovação do presidente, que já se posicionou sobre o assunto.

“Não estou satisfeito com a decisão tomada pelo Governo de não instituir a CIDE. Todos nós que temos compromisso com o setor sucroenergético e sabemos da sua importância, quanto significa de emprego, renda e a cadeia como um todo e o momento difícil que está vivendo”, alegou o parlamentar.

Jardim comentou ainda que foram longos dias de trabalho junto aos Ministério da Economia, Minas e Energia e Agricultura, discutindo instrumentos que poderiam fazer a diferença para o setor. “Decisão tomada, agora só tenho a lamentar. Vamos continuar trabalhando para conseguir uma linha de armazenamento que possa manter a vitalidade do setor. Temos convencimento da estratégia (do segmento) para o desenvolvimento do nosso país”, concluiu. (Veja vídeo abaixo)

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Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar/PE e presidente executivo da Associação de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NOVABIO), lembrou que as medidas solicitadas contemplam ainda a isenção do PIS e Cofins, enquanto durar a pandemia e esse é o caminho que o setor terá que seguir agora. “As propostas que o setor forneceram ao Governo são consistentes caminhos para o reequilíbrio da competitividade álcool x gasolina, mantendo-se muitos empregos e com uma matriz energética limpa. Sem combustíveis limpos a vida será ainda pior para a saúde pública de nosso país”, ressaltou.

“O MME informa que as medidas para o setor sucroenergético permanecem em estudos no âmbito do Governo”, respondeu o Ministério de Minas e Energia ao ser procurado por nossa reportagem para saber como ficariam as outras medidas solicitadas.