Abengoa enfrenta revés na Justiça

Os produtores rurais de Santa Cruz das Palmeiras (SP) obtiveram na Justiça uma liminar que permite o arresto de bens das três usinas de cana-de-açúcar da Abengoa Bioenergia, controlada da holding espanhola Abengoa, que entrou no fim de novembro com um pedido de recuperação judicial no exterior.

A decisão, do juiz Jose Alfredo de Andrade Filho, da vara cível do município, também determinou o bloqueio de remessa de recursos da empresa ao exterior.

Conforme o advogado que representa o Sindicato Rural de Santa Cruz das Palmeiras, Luiz Fernando Felício, os produtores de cana que fornecem a matéria-prima para as usinas do grupo não recebem da Abengoa desde agosto.

A dívida está estimada em R$ 200 milhões e tem como credores cerca de 200 produtores de cana do município. Procurado, o advogado da Abengoa não retornou.

A situação de inadimplência da espanhola, segundo Felício, afeta também fornecedores de cana em outros 15 municípios do entorno das três usinas da empresa, localizadas em Pirassununga, São João da Boa Vista e Santo Antonio de Posse, no Estado de São Paulo.

Conforme ele, outros sindicatos rurais da região – São João da Boa Vista, Casa Branca, Santa Rosa de Viterbo, Cajuru, entre outros – estão trilhando o mesmo caminho.

O escritório pretende entrar com uma ação coletiva de arresto de bens contra a Abengoa Bioenergia envolvendo todos os sindicatos, logo após o retorno do recesso do Judiciário, em 20 de janeiro.

O advogado estima que os produtores de cana de todas essas regiões tenham juntos R$ 500 milhões a receber da empresa.

Ainda neste ano, o advogado dará prosseguimento à ação do sindicato de Santa Cruz das Palmeiras, por meio de um pedido de alienação dos bens que estão sendo arrestados – maquinários, veículos, estoques de açúcar e etanol, etc.

O objetivo é conseguir autorização judicial para vender os ativos e pagar os fornecedores. “Neste momento, os bens estão sendo avaliados para que nenhum ativo que comprometa a operação das usinas seja alienado”, explicou Felício.

Conforme o advogado, duas usinas da Abengoa estão em operação nesta safra, com uma moagem conjunta de 6 milhões de toneladas de cana. No exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, a divisão sucroalcooleira no Brasil teve um prejuízo líquido de R$ 140,9 milhões e um resultado operacional antes do resultado financeiro negativo em R$ 88,6 milhões.

Em 31 de dezembro do ano passado, a dívida líquida da empresa somava R$ 714,8 milhões.

Fonte: (Valor)