À espera de definição, lideranças recuam em decreto para sustar importação de etanol
Compra de biocombustível importado sem imposto causa revolta em produtores
.gif)
Representantes do setor sucroenergético da região Nordeste decidiram recuar no andamento de decreto legislativo que susta os efeitos da Portaria 547, do Governo federal.
Publicada em 31/08, e válida desde o último dia 1º, a Portaria prorrogou por mais um ano a cota de isenção de importação de 600 milhões de litros de etanol dos EUA.
Além disso, ampliou esse volume para 750 milhões.
Na última terça-feira (17/09), em reunião entre lideranças do Nordeste com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi feito acordo à espera de definição.
Outro encontro será marcado e, até lá, com base no acordo parlamentar firmado, ficam suspensos os andamentos na Câmara da proposta de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Portaria 547.
Leia também:
Articulação
O encontro com Maia foi articulado pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e o líder do governo na Câmara, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO).
E contou com lideranças de vários partidos e com a líder do governo do Congresso Nacional, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).
Com ampla maioria de deputados do NE presentes, região onde 90% do etanol importado têm sido comercializados e, portanto, mais afetada pela medida.
Na oportunidade, gestores dos ministérios da Agricultura, Relações Exteriores e da Economia foram convocados pelo líder do governo.
E receberam do setor sucroenergético as propostas que precisam ser aplicadas pelo governo para reduzir o prejuízo diante da abertura do mercado de etanol local.
Dentre essa propostas está a não isenção do etanol dos EUA no período da safra de cana nordestina.
Outra proposta é o apoio à venda direta do etanol nacional aos postos de combustíveis pelas usinas.
Uma terceira proposta é o aumento da cota de isenção de açúcar brasileiro no mercado dos EUA.
“Por fim, vem a implantação do Programa Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio”, destaca Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana, órgão que representa 60 mil canavieiros no Brasil.
Regime de urgência
Já o projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), tramita em regime de urgência.
E tem forte apoio sobretudo da bancada do Nordeste, e com grande perspectiva de aprovação.
“Temos motivos para acreditar que agora o governo não se furtará e terá agilidade em implementar as contrapartidas aos produtores do Brasil para reduzirem problemas criados pela portaria em favor do etanol de milho subsidiado dos EUA”, diz Lima.
