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Amorim fecha acordo de produtos agrícolas no comercio exterior

Ministros do Comércio e das Relações Exteriores de 30 países chegaram a um consenso mínimo sobre os cálculos das taxas de importação de produtos agrícolas. Segundo o chanceler brasileiro, Celso Amorim, o acordo permite, “sem derrotismo ou triunfalismo”, prosseguir a preparação da reunião de dezembro, em Hong Kong, cujo objetivo é concluir a Rodada Doha.

Os países decidiram o cálculo da conversão de tarifas específicas (expressadas em dólares por tonelada) em outras expressadas em uma porcentagem do valor do produto e baseadas no valor flutuante dos bens agrícolas nos mercados mundiais. A questão era essencial, pois tinha de ser resolvida antes da Organização Mundial do Comércio (OMC) decidir o quanto as tarifas serão cortadas.

O novo episódio das longas e difíceis negociações na OMC revela que a agricultura continua sendo ainda o seu principal motor, mas não é tudo, pois o acordo, isoladamente, não será suficiente para garantir o sucesso da reunião de Hong Kong, já que as grandes questões continuam sem solução.

Para Amorim, esse consenso é o reconhecimento de quando se avança na agricultura, se pode progredir também em outros setores da negociação. Mas ressaltou: “Esse acordo torna possível o prosseguimento da negociação, mas não é suficiente para se chegar à reunião de Hong Kong, onde se deverá formatar a conclusão da Rodada Doha. Isso porque, as grandes questões continuam sem solução.”

Ainda segundo o chanceler, “se não se tivesse ultrapassado este ponto, não se poderia ir em frente”, acrescentando que “este foi apenas o apito inicial para começar o jogo”. A partir de agora se poderá desenhar o processo que se desenvolverá a caminho de uma redução tarifária, um formato eminentemente técnico e complexo, previu o ministro.

A nova e grande batalha será, a partir de agora, em torno dessa redução de tarifas, com a aplicação dos métodos decididos ontem. Essa é uma outra questão e já se prevê que muita água vai passar sob a ponte, até que se possa imaginar a conclusão da Rodada Doha.

A negociação foi desbloqueada por decisão política dos ministros, tendo havido concessões dos dois lados (os países industrializados e os em desenvolvimento) sobre as formas de cálculos, mas o que foi suficiente para dar uma sensação de alívio e de vitória a todos.

O comissário do Comércio da União Européia, o britânico Peter Mandelson, não escondia também sua satisfação com o resultado obtido, no último momento, bem como o representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Portman. Segundo Mandelson, as conseqüências desse acordo são importantes para o comércio. Agora, aprovada essa base de acordo, ela será inserida na máquina de negociações de Genebra. Ele afirmou que as negociações comerciais encontram-se em ritmo muito lento, precisam ser aceleradas, razão pela qual não desejava deixar Paris sem que um acordo fosse concluído, pelo menos para prosseguir a preparação da reunião prevista no mês de julho, em Genebra.

O diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, também se sentia aliviado com o resultado de Paris, tendo lembrado que seria inimaginável que os ministros pudessem partir de Paris sem nenhum resultado concreto. Até o final de julho, os 30 países reunidos em Paris assumiram o compromisso de definir os contornos de um acordo sobre a liberalização do comércio mundial que, em seguida, será submetida à conferência de Hong Kong para fechar a negociação de Doha em 2006.

Os franceses, sempre apontados como os mais resistentes a uma evolução no setor agrícola, negaram, por intermédio do ministro do Comércio Exterior, François Loos, que a França seja o principal obstáculo, mas lembrou que para haver progressos nas diferentes áreas agrícolas esperava ver progressos sobre a diminuição de créditos de exportação americanos, disciplinas sobre estatais, o que não estava ocorrendo até agora.

Resultado favorece o Brasil

O acordo fechado em Paris é uma vitória de países como o Brasil, que se sentiam ludibriados nas negociações agrícolas porque as tarifas em discussão eram parciais, ou seja, não refletiam as reais barreiras nos EUA e na União Européia contra os produtos brasileiros. Com isso, mesmo que esses países fizessem uma concessão aparentemente grande, o Brasil continuava prejudicado.

Nas novas bases, o maior interesse do Brasil é a oportunidade de exportar carnes de frango, bovina e suína, açúcar, álcool, arroz, trigo, milho, leite em pó, queijos, suco de laranja e fumo. O Brasil queria converter as tarifas específicas em ad valorem, ou seja, incluir todos os entraves às exportações numa única taxa, sobre a qual será aplicada uma fórmula de redução. Ou seja, se a sobretaxa de um produto é de US$ 400 a tonelada (tarifa específica) e a tarifa de importação, de 20%, será apurada uma alíquota única. Os cálculos consideram a diferença entre o preço individual pago pelo país importador e o do mercado internacional.

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