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Amorim concorda com novas propostas da OMC para Rodada Doha

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reafirmou ontem (26) a posição de que as novas propostas da Rodada Doha devem ser aceitas, mesmo não sendo o suficiente.

De acordo com informações da BBC Brasil, o ministro considerou o proposto até o momento “o melhor que se pode ter pelo preço que se pode pagar”.

“É tudo o que a gente queria? Não é. É o ideal? Não é. Mas isso é uma negociação. Não estamos fazendo um mau acordo, na minha opinião”, disse o chanceler depois de uma reunião com os demais líderes do G20 na sede da missão brasileira, em Genebra.

“Pelo que eu entendo, [com base] em consultas com nossos exportadores, os tetos [para os cortes de tarifas de exportação] todos são satisfatórios para permitir que nossas exportações ocorram”, completou.

A proposta que está em discussão agora foi apresentada ontem (25) pelo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy.

O texto determina que os Estados Unidos limitem os subsídios agrícolas a US$ 14,5 bilhões, com uma redução de 70% nas atuais tarifas mais altas.

Todos os países poderão tanto subir suas tarifas a um nível limitado quando as importações subirem mais de 140%, quanto incluir de 4% a 6% dos seus produtos em uma lista de itens que podem ter uma redução das tarifas de importação abaixo do corte geral.

A proposta também prevê uma tarifa máxima de 25% para a importação de produtos industrializados pelos países emergentes. No Brasil, a tarifa de importação de carros teria que cair dos 35% praticados atualmente para cerca de 24%.

Segundo Amorim, esses números são melhores do que as propostas feitas antes. “Em subsídios internos, fomos capazes não só de definir um teto para o que pode ser concedido, mas também de definir tetos para alguns produtos específicos. Isso agora está incluído [no acordo] com números que são aceitáveis, com períodos de referências que são aceitáveis”, afirmou.

O chanceler reconheceu, no entanto, que há países com posições distintas, sobretudo os que têm um perfil mais defensivo na área agrícola, como é o caso da Índia. O ministro de Comércio indiano, Kamal Nath, saiu da reunião afirmando que o novo texto “não é o documento final” e, segundo ele, Argentina, África do Sul e Egito também têm suas ressalvas em relação aos números propostos.

Para Amorim, um dos pontos que ainda precisa ser fechado é a negociação sobre o etanol com a União Européia. A proposta feita pelo comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, foi uma cota de 1,4 milhões de toneladas de etanol exportadas por ano, com tarifa de 10%, até 2020. As exportações que passassem desse limite seriam tarifadas a 35%.

O Itamaraty vê a proposta como insuficiente. Atualmente, o Brasil exporta para o bloco europeu 900 milhões de toneladas de etanol por ano, com uma tarifa de 45%.

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