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Ambientalistas pedem que governo evite retrocesso na Rio+20

Um grupo de acadêmicos, ambientalistas, parlamentares e ex-ocupantes de cargos públicos defendeu nesta quarta-feira, em São Paulo, que o governo adote uma ação mais atuante na definição de políticas públicas a serem apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho próximo.

Em documento apresentado na Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), os 17 integrantes do grupo alertaram que “há um elevado risco de que a Rio+20 seja não apenas irrelevante, mas configure um retrocesso”.

Entre as propostas, está a de que o país deve adotar um conjunto coordenado de políticas públicas, na agenda de transição para a chamada economia verde ou de baixo carbono. Para isso, o grupo sugere a adoção de um sistema de vantagens competitivas associadas a esse processo, ao mesmo tempo em que sejam desencorajadas iniciativas que caminhem em direção oposta.

“A prioridade à transição para uma economia de baixo carbono deve se traduzir em medidas de políticas industriais, de transportes, energética, agropecuárias, comerciais e de inovação e em instrumentos de política que favoreçam investimentos sustentáveis”, assinala o grupo no documento sob o título Rio Mais ou Menos 20?.

À frente desse movimento, Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente e ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), observou que “o Brasil foi o autor do primeiro grande projeto de economia verde, o etanol, mas ficou só nisso”. Para ele, há falhas no Código Florestal em discussão no Congresso Nacional como, por exemplo, a ausência de medidas de estímulo ao plantio de florestas.

Segundo Ricupero, o grupo vai buscar adeptos e interessados em propor sugestões a serem adotadas pelo governo na conferência, por meio da internet. Cópias do documento também estão sendo encaminhadas às autori dades públicas.

Na avaliação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, essa é uma oportunidade de o Brasil dar o exemplo de condutas para permitir o crescimento econômico sem comprometer o ecossistema. Para ela, como anfitrião, o país deveria liderar um movimento de criação de um organismo no âmbito das Nações Unidas (ONU) especialmente voltado para as questões ambientais, à semelhança das organizações mundiais na área de comércio e saúde.

A ex-senadora Marina Silva, que assina o documento, o Brasil “não pode sair dessa conferência menor do que (saiu) na Rio 92”, disse, ressaltando alguns avanços que resultaram daquela conferência, realizada também no Rio de Janeiro, há 20 anos, tais como o das metas estabelecidas para a redução das emissões de gás carbônico e o de medidas que levaram a uma redução de 80% no desmatamento.

Já o físico José Goldemberg, ex-ministro da Educação e ex-secretário de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia do governo federal, crit icou o encaminhamento das discussões em torno da Rio+20, dizendo que elas estão deixando de lado as mudanças climáticas.

Para ele, ao ignorar os efeitos de uma economia fundamentada na depredação dos recursos naturais, a sociedade está contribuindo para aumentar os riscos da vida na terra. Segundo o físico, nos últimos 30 anos, subiu de 400 para 600, por ano, o número de eventos associados ao “pouco caso com o meio ambiente”, entre eles os deslizamentos de terra de Teresópolis, no Rio de Janeiro, a seca e as inundações em países asiáticos.

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