ALL tenta interromper transporte para a Rumo

Em meio a negociações societárias, a concessionária de ferrovias América Latina Logística (ALL) decidiu tomar uma medida extrema nos últimos dias. A empresa solicitou à Justiça uma liminar com o objetivo de interromper totalmente o transporte de cargas de açúcar para a cliente Rumo, braço logístico da Cosan.

O motivo alegado é que a Rumo não vem pagando pelo transporte de açucar até seu terminal em Santos, o que acontece pelo menos desde outubro de 2013 – quando teve início uma disputa judicial entre as duas empresas.

Procuradas pelo Valor, as diretorias de ALL e Rumo preferiram não comentar.

Esse pedido da ALL foi negado pela juíza do caso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Entre as razões, no despacho foi citado que serviços ferroviários são de interesse público e não podem ser interrompidos durante avenças entre as partes. Agora, a empresa se prepara para recorrer, argumentando que ao menos R$ 50 milhões não foram pagos pela Rumo.

A medida do grupo de ferrovias revela uma situação curiosa. Apesar de os acionistas de ALL e Cosan estarem em plena negociação para um arranjo societário, envolvendo uma fusão de Rumo e ALL – conforme as próprias companhias já anunciaram oficialmente -, ambas continuam defendendo seus interesses no âmbito operacional pela via judicial.

A briga começou em função de um contrato operacional firmado entre ALL e Rumo em 2009. Por meio do acordo, a ALL receberia cerca de R$ 1 bilhão da Rumo para investir na expansão de capacidade do sistema ferroviário até o porto de Santos e na aquisição de vagões e locomotivas. O objetivo era viabilizar o transporte açúcar da Rumo pela ferrovia desde o interior de São Paulo.

Quase cinco anos após a assinatura do contrato, ainda há 120 km de duplicação da via em obras por parte da ALL e mais 68 km ainda em meio a um imbróglio ambiental pelo fato de a linha atravessar áreas indígenas.

Para essa etapa, segundo informações, a Rumo já teria repassado à ALL mais de R$ 400 milhões, de um total de R$ 570 milhões. Pelo fato de a duplicação ainda estar incompleta, a ALL não consegue transportar a demanda acertada com a Rumo. O volume requisitado varia conforme cada mês, mas já chegou a 800 mil toneladas em 2013, conforme previsto em contrato firmado. Atualmente, segundo a ALL, a partir de 200 mil toneladas ao mês a ferrovia começa a ter dificuldades de atendimento. Todavia, em novembro, segundo apurou o Valor, levou 330 mil toneladas, e, em dezembro, mais de 400 mil, para o terminal da Rumo.

Pelo acordo, quando não cumpre os volumes requisitados, a Rumo demanda o pagamento de multas e diferenças de fretes de transporte rodoviário. Por meio de ação na Justiça, em outubro, a ALL suspendeu os pagamentos. Segundo apurou o Valor, a ALL tem caucionados R$ 346 milhões na forma de seguro-garantia, como exigência do juiz da ação.