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Álcool sobe e incentivo pode acabar

Após três meses congelado em R$ 1,39, o preço médio do litro do álcool combustível voltou a ficar mais caro nos postos de Goiás, atingindo a marca de R$ 1,49 ontem. O reajuste de 6,8%, porém, pode chegar a cerca de 10% nas próximas semanas. Os incentivos do governo para o setor, de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto de 26% para 20%, devem ser cancelados na segunda-feira, por conta do aumento nas bombas, que, na prática, descumpre o acordo firmado com o governo, jogando o preço do litro para até R$ 1,54.

O gerente de combustível da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Maurício Costa, diz que o acordo estabelecido entre Ministério Público (MP), Procon estadual e Sefaz junto com Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de ! Petróleo de Goiás (Sindiposto), em maio deste ano, prevê que o valor do litro do produto, à época comercializado a R$ 1,59, em média, baixasse para R$ 1,39, com uma tributação menor sobre o álcool. “Como não foi cumprido, a tendência é que a alíquota do ICMS seja corrigida em reunião de atualização de pauta da secretaria na segunda-feira.”

Decreto

O decreto autorizando a diminuição do tributo foi assinado pelo governador Alcides Rodrigues (PP) quatro dias depois de firmado o acordo. A decisão de reduzir o imposto foi condicionada a que não ocorresse queda de arrecadação no setor ou aumento dos valores cobrados no mercado varejista. Se isso acontecesse, a Sefaz poderia suspender o decreto assinado.

Como o aumento registrado nos últimas dias fere o acordo, a reunião de segunda-feira da Sefaz deve anular a redução de impostos, elevando a tributação do produto e, por consequência, o preço do valor médio do álcool nas bombas do Estado. “Temos de equalizar o preço das bomb! as conforme o valor cobrado no mercado, conforme previsto em lei”, enfatiza

O presidente do Sindiposto, Luiz Pucci Filho, porém, afirma que o reajuste não justifica a suspensão do decreto que concede incentivos, já que encareceria ainda mais o combustível. A motivação para o reajuste de R$ 0,10 no mercado varejista se dá por conta dos preços cobrados pelas usinas sucroalcooleiras em Goiás nas últimas semanas, que acaba refletindo no valor de comercialização das distribuidoras.

Segundo ele, os postos de Goiânia pagam hoje entre R$ 1,18 a R$1,20 por litro de álcool. Há 20 dias, pagavam R$ entre R$ 1,09 e R$ 1,10. “Os postos não aumentaram por conta própria, seguindo apenas o aumento cobrado nas distribuidoras. Por isso, o incentivo não pode ser revisto”, avalia Luiz Pucci.

Conforme ele, o preço da gasolina nos postos de Goiânia, em média de R$ 2,57, também deve sofrer reajuste nas próximas semanas. Isso por! que o combustível tem adição de 25% de álcool. “O aumento do valor do álcool deve respingar na gasolina, o que para o mercado varejista não é nada interessante. Isso implica em queda nas vendas”, avalia o presidente do Sindiposto.

Usinas

O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool de Goiás (Sifaeg), Andre Luiz Rocha, afirma que a alta acontece, primeiramente, pela aproximação do período de entressafra da cana-de-açúcar, em que, historicamente, sempre há reajuste. “As distribuidoras sempre majoram o preço do álcool nesse período, o que acaba atingindo o consumidor”, destaca.

Segundo ele, as distribuidoras também não fizeram estoques do produto, diferentemente do que acontece nos Estados Unidos, por exemplo, causando este tipo de especulação no período de entressafra. Na prática, o estoque de passagem entre uma safra e outra deverá ser apertado, gerando, assim, os aumentos registrados nas bombas.

O volume maior de consumo no último mês – os proprietários de veículos bicombustível dão maior atenção ao álcool por conta do valor em conta – e o período chuvoso atípico em agosto também foram decisivos. “Goiás também está consumindo mais álcool. As chuvas dos últimos dias atrasaram a colheita. Aí, a conta é a de sempre: menos produção é igual a menos combustível nas bombas, o que significa preço mais alto”, avalia André. Os produtores também deram mais atenção à produção de açúcar no Estado, prejudicando, assim a do combustível.

> ANÁLISE

O elo mais fraco da corrente

O aumento do álcool não é novidade. O fenômeno é fruto da desvantagem sentida por algum dos integrantes do setor produtivo e distributivo. O reajuste e a queda do preço, por consequência, são sazonais, porém, não menos preocupantes, já que atingem sempre o consumidor.

Na tentativa de controlar as altas e baixas do setor e até mesmo de proteger o consumidor, o Estado estipula regras e incentivos. Aumentar o ICMS aplicado sobre! o álcool no setor varejista é legal, se uma regra acordada entre as partes não foi cumprida. Mas prejudica o consumidor. O impacto do aumento no valor médio do litro de álcool de 10%, como o de agora, representa elevação de R$ 18 para quem que consome 180 litros por mês.

Na prática, o cidadão é quem paga a conta quando alguém está em desvantagemna cadeia produtiva e de comercialização do produto. (Ricardo César)

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