Álcool: Para distribuidoras, há indícios de sonegação fiscal no mercado

Distribuidoras de combustíveis filiadas ao Sindicom querem maior fiscalização da ANP (Agência Nacional de Petróleo), da Receita Federal e da Fazenda paulista no comércio de álcool hidratado. Para elas, há fortes indícios de sonegação fiscal nesse mercado, pois distribuidoras chegam a vender o produto aos postos a preços de custo e até abaixo de custo. Estimam que 34% do álcool hidratado comercializado no Brasil têm origem irregular.

Na semana passada, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo), o preço médio do álcool hidratado comercializado pelas distribuidoras era de R$ 1,10. Esse era o custo do combustível para as distribuidoras na semana passada, segundo levantamento do Sindicom, sindicato que reúne as distribuidoras tradicionais.

“Essa distorção no mercado de álcool hidratado nos preocupa muito. Muita coisa já foi feita pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Mas o fato é que esse setor não pode ainda deixar de ser monitorado”, afirma Emílio Gouveia, diretor de vendas da Shell para a região Sul de São Paulo.

O mercado de álcool hidratado ganha importância, segundo informa, na medida em que cresce o consumo de carros flex fuel (bicombustíveis). “A Fazenda paulista já tomou uma medida importante, ao reduzir o ICMS de 18% para 12% para o álcool hidratado. Outra ação foi a coloração do produto para combater a adulteração. Mas a questão tributária precisa ser acompanhada, especialmente quando se fala em dois impostos: PIS e Cofins”, afirma.

No levantamento da ANP, postos vendiam o litro do álcool hidratado a R$ 1,31, em média, na semana passada, nos postos no Estado de São Paulo. Para Reinaldo Belotti, diretor da rede de postos BR, esse preço deveria estar entre R$ 1,40 e R$ 1,45, no mínimo, para remunerar adequadamente tanto as distribuidoras como os postos.

“Queremos entender como algumas distribuidoras conseguem vender o combustível a preços menores do que esses. Será que eles são tão mais eficientes que nós?”, questiona.

Belotti informa que o tamanho da BR “permite ganhos de escala que asseguram a liderança da distribuidora nas vendas de gasolina, diesel, GNV e lubrificantes, o que não ocorre com o álcool [no Estado de São Paulo], apesar de a BR ser a maior compradora do produto no Estado [86 mil metros cúbicos, em média, por mês, dos quais 51 mil metros cúbicos são de álcool anidro]”, informa.

Para Leonardo Gadotti Filho, diretor de suprimentos e distribuição da Esso, existe concorrência desleal no mercado de álcool hidratado. “O governo federal e o governo estadual precisam prestar ainda mais atenção nesse setor, que continua desorganizado. Distribuidoras investiram muito no país e agora não conseguem ver seu produto vendido nos postos porque têm de concorrer com quem não paga impostos, com quem faz concorrência desleal”, afirma Gadotti Filho.

Ricardo Maia, diretor de marketing da Ipiranga, informa que distribuidoras de álcool hidratado menores estão pegando o mercado das tradicionais já há algum tempo, mas foi neste ano que a situação ficou mais evidente, como mostram os dados da ANP. “Só quero entender como conseguem isso”, diz.

Maia informa que só no Estado de São Paulo a Ipiranga tem 850 postos, o que lhe permite, no mínimo, disputar as três primeiras posições em vendas no mercado paulista.

De janeiro a julho deste ano, pelo levantamento da ANP, a Ipiranga ficou em sexto lugar em vendas de álcool hidratado no Estado de São Paulo.

Procurada pela Folha, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a venda de álcool anidro está sob controle rígido no mercado paulista. Desde o início deste ano, as distribuidoras estão autorizadas a comprar somente as quantidades que serão adicionadas à gasolina.

Informa também que há forte fiscalização em cima das usinas de açúcar e de álcool e que, como as distribuidoras declaram o que vendem para a ANP, não há indícios de sonegação de ICMS até este momento no mercado paulista de álcool hidratado. (FF)

Como as distribuidoras reunidas no Sindicom podem deter 65% do mercado paulista de gasolina, mas só 30% do de álcool atuando com as mesmas redes de postos? A BR tem uma logística fantástica, competitiva, não faz sentido perder mercado