Álcool deve cair com ICMS menor
O preço do álcool nos postos de combustíveis de todo o Estado começará a cair nos próximos dias. Em Goiânia, a previsão é de que o valor do produto diminua dos atuais R$ 1,59, em média, para cerca de R$ 1,51.
A queda do preço virá em função da decisão do governo estadual de reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool. A previsão é de que a alíquota caia dos atuais 26% para 20%, atendendo a reivindicação dos empresários do setor sucroalcooleiro.
Um pré-acordo nesse sentido foi fechado entre os representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool em Goiás (Sifaeg), no fim da semana passada. Ficou definido que, embora o governo venha reduzir ! a alíquota do ICMS, não poderá ocorrer queda da arrecadação.
“Esperamos que o aumento do consumo do álcool combustível venha compensar a redução do imposto na arrecadação total”, afirma o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de Goiás, Paulo de Aguiar Almeida.
Cálculos
Os técnicos da Secretaria da Fazenda fazem os últimos cálculos para verificar o impacto da redução da alíquota do ICMS sobre o álcool combustível na arrecadação de tributos estaduais. A palavra final será do governador Alcides Rodrigues, que, depois, encaminhará o projeto de lei à Assembleia Legislativa.
Há um ano, o governo cancelou um acordo que tinha com o Sifaeg, que prevaleceu por mais de cinco anos e garantia a redução da alíquota do ICMS sobre o álcool de 26% para 20%.
Consumo
O presidente do Sifaeg, André Rocha, afirma que, a partir do momento em que o governo adotar a diminuição do ICMS sobre o álcool, o preço do combustível tem de cair, imediatamente, para o consumidor final, até como forma de estimular o consumo. “A sociedade precisa cobrar isso. Não é possível os postos continuarem mantendo as atuais margens de lucros”, afirma.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo (Sindiposto), Luiz Pucci, garante que os postos repassarão ao preço final do álcool o mesmo porcentual de redução de imposto que eles ganharem dos distribuidores.
Mas ele adianta que, após a publicação do decreto governamental, a medida poderá demorar até quatro dias para chegar ao consumidor final. O presidente do Sindiposto justifica que os postos precisarão desovar os estoques e apenas na nova compra é que pagarão mais barato.
